Secretários de Saúde cobram do governo estratégia para fim da pandemia

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) pretende cobrar do governo federal, na próxima semana, a criação de uma estratégia conjunta para revogar o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

O grupo quer que o Ministério da Saúde determine um período de 90 dias para finalizar a situação de emergência sanitária. O objetivo é organizar a nova dinâmica de funcionamento de decretos e leis que foram criados durante a vigência da Espin. O diálogo com a pasta deve ocorrer a partir da próxima semana.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles nesta sexta-feira (15/4), o secretário de Saúde do Espírito Santo e presidente do Conass, Nésio Fernandes, reconheceu que o país vive uma tendência de queda de casos e óbitos por Covid e que a redução deve se intensificar nos próximos 30 dias.

No entanto, ele defende que é preciso se preparar para o cenário do próximo semestre. “Sabemos que a vacina tem uma queda de eficácia muito grande a partir dos seis meses das últimas doses. Revogar o estado de emergência significa reduzir a percepção do risco da população”, disse.

Os gestores também se preocupam com o impacto na compra de medicamentos e vacinas emergenciais contra a Covid-19, que só podem ser concretizadas por meio da Espin. É o caso do imunizante Coronavac, do Instituto Butantan. 

A estratégia proposta pelo Conass é dividida em três eixos: controle de indicadores, vigilância integrada de casos de Covid e influenza e controle de capacidade hospitalar nos estados e municípios.

“A proposta é de que a revogação da Espin ocorra em 90 dias. Aos 75 dias, sugerimos que se emita um documento técnico confirmando as condições e notifique aos órgãos de saúde estaduais e municipais, para que se prepare a transição”, explicou.

Ministro fala no domingo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fará posicionamento oficial na noite de domingo (17/4), feriado de Páscoa, às 20h45.  Apesar de não haver divulgação oficial sobre a pauta do discurso, a expectativa nos bastidores é de que Queiroga fale sobre um possível fim da Espin.

Com a revogação do decreto, o governo federal passará a encarar a crise sanitária causada pela Covid-19 de forma mais flexível, com a extinção de medidas restritivas.

Algumas delas já entraram em vigor, como o fim da apresentação de teste de Covid para a entrada de viajantes no Brasil e a extinção da obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados de trabalho.

Fim da emergência sanitária

Nessa quinta-feira (14/4), a equipe do Metrópoles questionou ao ministro se o tema do pronunciamento seria a revogação da Espin. O cardiologista não respondeu ao questionamento, mas disse que o tema está em “diálogo” no Ministério da Saúde.

“Temos dialogado já há algum tempo sobre a flexibilização da Espin. E no bojo dessa flexibilização, alguns instrumentos legais perecem. É nesse sentido que se analisa todos esses aspectos”, afirmou o ministro.

O titular da Saúde disse estar “tranquilo”, pois o país vive um cenário epidemiológico “controlado”. “Rio de Janeiro vai fazer Carnaval semana que vem, por exemplo. É preciso se avaliar o impacto regulatório da decisão discricionária do ministro. É uma decisão discricionária, mas não é solitária”, concluiu.

Quem decide que a pandemia acabou?

Embora alguns países tenham derrubado as restrições de prevenção à Covid-19 e até mesmo removido a situação de emergência de saúde pública, como os Estados Unidos anunciou na última quarta-feira (13/4), a Organização Mundial da Saúde (OMS) é o órgão responsável por determinar o fim do estado de emergência de saúde pública.

Em entrevista ao Metrópoles, o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Julio Croda, à frente de importantes pesquisas sobre o cenário epidemiológico da Covid-19 e a resposta às vacinas, explicou as atribuições neste caso:

“Só a OMS determina o fim da pandemia, um evento de impacto global. Ela tem a prerrogativa de entender que caiu para endemia. Um país, isoladamente, não pode decretar o fim da pandemia”, disse Croda.

“O vírus está circulando em todos os continentes. O que vai definir (o fim) é o impacto das vacinas na transmissão. Elas não são esterilizantes (não impedem a infecção) e isso se tornou mais evidente com a Ômicron“, continuou.

Na última segunda-feira (11/4), membros do Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS, responsável por avaliar o cenário da pandemia, concluíram que ainda não é o momento de rebaixar a classificação da Covid-19. A decisão foi anunciada na quarta.

Embora o cenário seja otimista, os membros do comitê entenderam que a Covid-19 ainda afeta negativamente a saúde das populações em todo o mundo, e há um risco contínuo de disseminação internacional. Por isso, existe a necessidade de uma resposta coordenada entre os países.

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