DPU envia recomendações à Saúde para combater crise de medicamentos

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao Ministério da Saúde documento com recomendações para que se adote medidas urgentes visando combater a crise de abastecimento de medicamentos que atinge boa parte do sistema de saúde brasileiro.

A Confederação Nacional de Municípios atesta que 80,4% das prefeituras estão sem remédios para atender a população que depende de medicamentos fornecidos pelo governo. Desde março, farmácias e unidades básicas de saúde do país estão lidando com a falta de dipirona, antibióticos, soro e diuréticos. 

No documento com teor de urgência enviado esta semana, a DPU recomenda à pasta que consolide informações sobre os medicamentos em risco ou situação atual de desabastecimento em todas as regiões do território nacional, bem como liste os motivos que justifiquem o quadro.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Saúde (CNS), ao qual o Metrópoles teve acesso, a falta de diversos medicamentos e insumos atinge mais de 100 instituições de saúde em 13 estados e no Distrito Federal.

Em quase 90% dos locais pesquisados, faltava soro. A ausência de dipirona injetável, muito usada para combater dor e febre, foi constatada em pelo menos 63% das instituições pesquisadas.

A defensoria também solicita a realização de levantamento da capacidade produtiva farmoquímica, farmacêutica e biotecnológica nacional; além de indicação dos mecanismos a serem imediatamente adotados para o saneamento de cada caso.

Por fim, pede que sejam atendidas as orientações do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), enviadas em ofício junto à Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cobrando ações efetivas. A situação já foi reiterada pelo Conasems em pelo menos quatro documentos enviados à pasta desde o mês de março.

“O desabastecimento nas redes pública e privada já alcança diferentes estados brasileiros. Há falta de antibióticos, antitérmicos, xaropes e antigripais, dentre outros essenciais o que representa um grave risco para a saúde da população”, diz o último documento, enviado em maio. 

Em nota, a DPU lembra que a Política Nacional de Medicamentos contempla diversas previsões no sentido de que o Ministério da Saúde não apenas promova a regulação dos preços dos medicamentos, como estimule a fabricação nacional de remédios essenciais, bem como de matérias-primas e insumos necessários à sua produção, em face do interesse estratégico para a população brasileira.

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