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Câmara prepara aprovação de projeto da quarentena ainda nesta 3ª

Oposição já concordou com a análise em regime de urgência. Ideia é que o texto do Executivo federal passe com poucas mudanças

atualizado

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Artyom IvanovTASS via Getty Images
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1 de 1 coronavírus - Foto: Artyom IvanovTASS via Getty Images

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para ser a relatora do projeto de lei que regulamenta a quarentena sanitária no país, apresentado como um instrumento de controle para ajudar a evitar infecções pelo coronavírus no país. O texto será votado nesta terça-feira (04/02/2020) com caráter de urgência no plenário da Casa.

Segundo a relatora, a intenção é aprovar a proposta na íntegra, mas algumas observações foram feitas durante a reunião de líderes desta tarde, sobretudo de parlamentares da área da Saúde. Ela não descarta acatar emendas que devem ser apresentadas durante a análise do parecer.

A líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição não vai obstruir os trabalhos, apesar de criticar a demora do governo em reagir à epidemia da doença, que começou na China em dezembro do ano passado.

Antes do início da reunião de líderes, Maia afirmou que a votação da urgência do texto é o primeiro item da pauta desta terça. Em seguida, ele afirmou que os deputados devem votar o mérito da proposta. “Eu não acredito que vai ter muitas mudanças no texto do governo, não. Vamos fazer as críticas no plenário.”

Além da quarentena, constam no projeto medidas mais duras de segurança. Em um dos dispositivos, o Executivo propõe limitar a entrada e saída de pessoas do país, seja por rodovias, portos ou aeroportos, e a realização de exames médicos obrigatórios, vacinação e coleta de material para análises médicas.

O projeto de lei foi enviado ao Parlamento com o objetivo de receber os brasileiros que estão em Wuhan, na China, centro da epidemia do coronavírus. Já foram registradas até o momento 426 mortes no mundo e pouco menos de 21 mil pessoas infectadas.

A proposta enviada pelo governo também autoriza a importação “excepcional e temporária” de produtos sujeitos à vigilância sanitária que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas determina que tenha a autorização de, ao menos, uma autoridade sanitária estrangeira.

O projeto ressalta que todas as medidas referentes ao coronavírus só poderão ser tomadas “com base em evidências científicas” e precisarão ser “limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública”.

Apesar de o projeto ter sido enviado pelo Executivo, as regras oficiais para a quarentena serão divulgadas em um ato elaborado pelo Ministério da Saúde. O isolamento previsto para os brasileiros que saírem da China é de 18 dias.

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