SP terá tornozeleira eletrônica para rastrear agressores de mulheres
O governador do estado, João Doria (PSDB), assinou um termo de cooperação do Poder Executivo com o Tribunal de Justiça de São Paulo
atualizado
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São Paulo – O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou, na tarde desta quinta-feira (22/4), um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para fornecer o uso de tornozeleira eletrônica e de alerta de proximidade para agressores de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Um comitê, com representantes do estado e do Tribunal de Justiça, será montado para supervisionar o projeto.
A coordenação do grupo ficará sob encargo da Secretaria de Justiça e Cidadania, comandada por Fernando José da Costa.
Na prática, o governo irá fazer a compra, manutenção, instalação e monitoramento das tornozeleiras eletrônicas e da unidade portátil de rastreamento. Esse dispositivo será entregue às mulheres vítimas para que seja acionado, se o agressor invadir o limite da proteção.
O monitoramento das tornozeleiras será feito por GPS e por sinal emitido por antenas de celular.
“A inovação do governo de São Paulo é que, além da colocação da tornozeleira no infrator, a mulher receberá aparelho que vai alertar a localização do infrator caso ele invada o perímetro de proteção. Elas terão mais tempo hábil para se proteger”, explica.
Prisões preventivas
Além da tentativa de aproximação, o agressor será notificado se tentar retirar a peça sem permissão, por exemplo. O Poder Judiciário poderá aplicar penas ao infrator, que incluem prisões preventivas.
Dessa maneira, um projeto-piloto será lançado com 500 tornozeleiras. A meta é disponibilizar cinco mil unidades da peça. Ao Metrópoles, José da Costa disse que não há uma data para implementação, mas o governador pede “urgência”. “Vamos fazer o que for necessário para proteger as mulheres”, afirma.
O estado de São Paulo tem 137 Delegacias de Defesa da Mulher. Doria promete entregar mais 13 até o final do seu mandato, em 2022.
