Sancionada lei que amplia licença paternidade para as Forças Armadas

O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24/9) a lei que aumenta de cinco para 20 dias a licença paternidade dos integrantes das Forças Armadas. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto nesta tarde. Toffoli destacou a medida como um reconhecimento da importância da participação do pai nas primeiras semanas de vida do bebê.

“É crucial porque estimula nesta fase, particularmente importante, o desenvolvimento dos laços afetivos entre pai e filho. É crucial também porque ajuda a aliviar o peso que tradicionalmente recai sobre a mãe. A divisão de tarefas com o pai atende os interesses da saúde da mãe e da criança”, disse Toffoli. Para ele, a extensão da licença significa a “valorização da paternidade”.

Com a alteração, os militares terão a licença-paternidade semelhante à dos servidores públicos federais, na esfera civil, e dos empregados da iniciativa privada, no caso das empresas que participam do programa Empresa Cidadã, criado em 2016.

O ministro da Defesa, General Silva e Luna, também discursou no evento. Sua fala deu ênfase ao papel do pai na educação dos filhos. “Ser pai significa ser base, proteção, ordem, autoridade, força, vigor, verdade. Significa ser mestre, [ter] capacidade de indicar caminhos, mesmo sabendo quão custoso será trilhá-los. Ser pai significa ter um grande amor pelos filhos. Amá-los na alegria, na diversão e na dor. Amá-los ensinando a distinguir ninhos de arapuca”.

Toffoli ficará na presidência da República interinamente até amanhã (25), quando Michel Temer retorna de Nova York. Ele está na cidade norte-americana acompanhando as atividades da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).