Saiba quem pode aderir ao Novo Desenrola, que começa nesta terça (4/5)

O programa Novo Desenrola Brasil, que visa a reduzir o endividamento recorde da população vai abranger pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), estudantes inadimplentes com o Fies, micro e pequenos empresários e pequenos produtores rurais.

Os detalhes do pacote foram apresentados pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (4/5) no Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo programa para reduzir o endividamento da população terá duração de 90 dias e começa a valer nesta terça-feira (5/5).

A iniciativa é divida em quatro eixos principais, separados por público-alvo: famílias, beneficiários do Fies, micro e pequenas empresas e pequenos produtores.

Para aderir ao programa na modalidade voltada às famílias, é necessário ter dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). A iniciativa abrange brasileiros com renda de até 5 salários mínimos. A negociação será feita diretamente com os bancos.

O ministro da Fazenda explicou que o limite de R$ 8.105 visa a otimizar o uso dos recursos para a iniciativa.

“Estamos falando da grande maioria da população. (…) Ao fazer esse recorte, eu otimizo o recurso que está sendo mobilizado, garanto uma taxa de juros menor, busco a eficiência do programa e atendo a mais de 90% da população brasileira, me parece razoável esse recorte”, justificou Durigan.

A projeção do Planalto é de que sejam beneficiadas até 20 milhões de pessoas no grupo das famílias, 15 milhões entre os contratos consignados, 700 mil servidores, 1,5 milhão de estudantes que devem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de 800 mil agricultores no Desenrola Rural.

Os descontos para as operações de renegociação de dívida variam de 30% a até 90%, com taxa média deve ser de 65%, segundo informa o governo federal.

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Regras

• Pelas regras do programa, a dívida renegociada terá descontos que variam de 30% a 90%;
• Taxa de juro máxima de 1,99% ao mês;
• Até 48 meses de prazo;
• Prazo de até 35 dias para pagamento da primeira parcela;
• Limite da nova dívida (após descontos) até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira;
• Garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO).

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Desenrola Fies

No Desenrola Fies, o programa mira dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias. Nesses casos, se o pagamento for à vista, haverá o desconto da totalidade dos juros e multas e de 12% do principal. Se não o beneficiário não conseguir quitar a dívida à vista, poderá parcelar em até 150 vezes, com desconto da totalidade dos juros e multas.

Para estudantes fora do CadÚnico com dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias, será oferecido desconto de até 77% do valor total da dívida, incluindo principal, juros e multa, com liquidação integral do saldo devedor. Já para estudantes inscritos no CadÚnico, o desconto vai até 99%.

Garantia

O Novo Desenrola Brasil prevê que o FGO vai garantir o crédito novo para que famílias renegociem dívidas atrasadas. A população que possui saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderá utilizar até 20% ou até R$ 1 mil, valendo a regra do que for maior, para pagar parcial ou integralmente dívidas.

Na apresentação, Durigan reforçou que toda a negociação deve ser realizada diretamente pelo devedor com o próprio banco, principalmente por meio do aplicativo da instituição financeira.

Fundo

O pacote para enfrentar o endividamento das famílias que inclui aporte de até R$ 5 bilhões no FGO — R$ 2 bilhões já estão disponíveis — para viabilizar a renegociação de dívidas.

Outra estimativa do governo é que com os R$ 8 bilhões do FGO, o programa consiga a renegociação de até R$ 42 bilhões em dívidas originais, e R$ 16 bilhões de dívidas novas.

Além do aporte, está prevista a utilização dos recursos não resgatados disponíveis na tesouraria do sistema financeiro (SVR), podendo mobilizar de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões.