Saiba como é um apartamento funcional de deputado federal e veja fotos
Imóveis funcionais têm quatro quartos e cerca de 220 m² cada; Câmara tem projeto para divisão das unidades
atualizado
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A Câmara dos Deputados tem disponíveis 399 apartamentos para a moradia de seus 513 parlamentares. Nem todos são contemplados com a distribuição das unidades, que podem ser ocupadas pelos deputados enquanto estiverem no mandato. Quem não é contemplado com apartamento ganha um auxílio-moradia.
Os imóveis estão distribuídos em áreas nobres de Brasília e a poucos quilômetros de distância do Congresso Nacional. Pelas regras, apenas parlamentares e familiares podem ocupar os apartamentos.
As unidades disponíveis para habitação de parlamentares têm, em média, 220 m² cada. Os deputados que conseguem os imóveis têm à disposição quatro quartos, quatro banheiros e closet.
Ao longo dos últimos anos, a Casa fez uma série de reformas para adequar e melhorar os apartamentos disponibilizados aos parlamentares. Os com reformas mais recentes contam com banheira e pisos de porcelanato.
Em 2022, um laudo de avaliação encomendado pela Câmara estimou que um dos imóveis funcionais, localizado na Asa Sul, poderia ser vendido a R$ 2,4 milhões.
Um projeto da Câmara para reduzir o déficit de apartamentos prevê a divisão de 48 apartamentos inabitados em 96 novas unidades, com cerca de 100 m² cada. As plantas dos imóveis devem contar com dois quartos, sendo uma suíte, e três banheiros.
Pelas regras da Casa, parlamentares com mandato têm direito a um apartamento em Brasília. Hoje, 399 unidades administradas pela Câmara são habitáveis, mas há 513 parlamentares.
Os imóveis funcionais são distribuídos no início dos trabalhos da nova composição da Câmara. Há critérios que podem dar prioridade ao deputado no momento da divisão dos imóveis.
Os apartamentos são entregues aos deputados com mobília. O parlamentar deve zelar pelo estado do imóvel e entregá-lo da maneira que recebeu, caso não seja reeleito ou opte por trocar de unidade. Os deputados também têm de pagar o consumo de gás, energia elétrica, água, telefonia e internet.
Os apartamentos da Câmara
Os imóveis da Câmara foram construídos nos anos 1970, quando a quantidade de parlamentares na Casa passou de 310 para 420. Pouco depois, o número cresceu com a Constituição de 1988, chegou a 513 deputados e gerou um déficit de vagas.
Outras situações agravaram a carência ao longo dos anos: deputados que viraram ministros ou senadores se recusaram a deixar os apartamentos e problemas estruturais impediram a ocupação de prédios administrados pela Câmara.
Dos 447 apartamentos que são administrados pela Câmara, apenas 399 estão disponíveis para habitação. A Casa afirma que 378 dos 513 deputados ocupam imóveis funcionais e que 14 unidades são ocupadas por ministros e senadores.
Nos últimos anos, uma série de melhorias foram feitas em prédios administrados pela Casa. As reformas ocorreram, segundo a Câmara, para reduzir gastos com manutenção e reparos, e melhorar a eficiência das unidades, reduzindo gastos com energia e água, por exemplo.
Para a Câmara, a reforma dos apartamentos na Asa Norte foi a “melhor forma encontrada para resolver o problema da insuficiência de apartamentos funcionais”. A Casa também planeja reformar mais dois prédios residenciais nos próximos anos. O custo ainda não foi estimado.
“A reforma permitirá a restauração e a preservação de patrimônio público de responsabilidade da Câmara dos Deputados”, ressaltou a Casa Legislativa.
