RS: Senado aprova medidas emergenciais para turismo e eventos

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/6), o Projeto de Lei (PL) 1.564/24, que garante ações emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. A proposta foi alterada na Casa Legislativa e volta para análise na Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e contou com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“O setor de turismo e eventos em nosso estado vai sofrer muito durante esse período, até porque o aeroporto de Porto Alegre não tem previsão pra voltar a funcionar. O projeto cria condições para manter a viabilidade de empresas dos setores de turismo e de eventos do Rio Grande do Sul, dando-lhes tempo para que se reestruturem”, enfatizou Hamilton Mourão.

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A proposta estabelece diretrizes para o adiamento, cancelamento e reembolso de reservas e eventos, incluindo shows e espetáculos. A medida é aprovada diante da situação de tragédia climática no Rio Grande do Sul.

Mudanças

O texto original previa que os shows cancelados em decorrência das chuvas no território gaúcho que seriam remarcados até o fim da situação de emergência, previsto para encerrar em 31 de dezembro deste ano, não seriam reembolsados. No entanto, o senador Mourão ampliou esse período para até seis meses depois do fim da situação de emergência.

Pela mudança apresentada por Hamilton Mourão, o reembolso só será oferecido caso o prestador de serviço não consiga oferecer a remarcação dos serviços.