Câmara aprova medidas emergenciais para cultura e turismo do RS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/55), o Projeto de Lei (PL) 1.564/24 com ações emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. A medida tem como objetivo atender as categorias afetadas pelas chuvas fortes que atingiram o território gaúcho nas últimas semanas.

O texto é de autoria do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e contou com relatoria de Reginete Bispo (PT-RS). A matéria segue para análise no Senado Federal.

Pela proposta, os setores não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor para eventos marcados a partir de 27 de abril e até 12 meses do fim da situação de emergência no território gaúcho.

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Hora de recuperar o que foi perdido com as chuvas

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Os bairros Fortuna e Carioca, em Sapucaia, estão debaixo da água e sem previsão de melhora significativa

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Recomeço: muita lama para tirar e limpeza a ser feita

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Uma pequena rã veio com as enchentes para uma casa em Sapucaia do Sul

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A chuva do fim de semana não foi suficiente para tirar o ânimo de Júlia, caçula da família

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Ao lado da família, Júlia retira a lama e os móveis estragados pela enchente

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Júlia Azevedo retira móveis estragados da casa

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Mãe de três filhos, Adrieli comprou a casa há 3 meses e ainda paga a parcelas

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Dias de limpeza nas casas do Rio Grande do Sul

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Moradores começam a voltar para casa após as enchentes

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A chuva do final de semana não fui suficiente para tirar o ânimo dos moradores da cidade de Sapucaia do Sul

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Adrieli Anequini ao lado do marido Vagner limpando a casa invadida pela água

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Cliciane de Souza da Silva e o marido Diorgenes Gonçalves Menezes carregam uma geladeira pela rua da cidade de Sapucaia do Sul

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Bianca Valichesky retira as motos de casa após a água baixar na cidade de Sapucaia

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Famílias voltam para casa após enchentes no RS

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No entanto, as empresas deverão disponibilizar a remuneração dos serviços ou crédito para uso ou abatimento na compra de outros itens ou reservas.

“Sua implementação é fundamental para garantir a sobrevivência e resiliência desses setores diante dos desafios impostos pelos desastres naturais, contribuindo assim para a reconstrução e desenvolvimento sustentável do estado”, argumenta Marcel van Hattem.

A proposta se assemelha às medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19, quando os setores de turismo e de cultura tiveram a oportunidade de remarcação de serviços e reservas em decorrência da situação na saúde pública.

Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas e 467 municípios gaúchos foram atingidos pelos temporais das últimas semanas.

A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados tem trabalhado para atender as necessidades dos municípios impactados. A Casa Legislativa também tem trabalhado para dar celeridade nas ações do governo federal para garantir a reconstrução do Rio Grande do Sul.