RJ: saiba o que é “manta”, prática que levou à condenação de militares

Cinco militares da Aeronáutica foram condenados pela Justiça militar do Rio de Janeiro por praticarem “manta” contra recrutas do Grupamento de Segurança e Defesa do Rio de Janeiro (GSD). A prática é conhecida como um “corretivo físico” ilegal.

A situação ocorreu em junho de 2024, no qual dois cabos e dois soldados usaram da violência no caso. Os militares foram condenados em 31/3, como consta em sentença à qual o Metrópoles teve acesso.

Foram condenados:

• 2º sargento Ricardo Sales Lopes;
• os ex-cabos Paulo Breno da Silva Pontes e Ademário Félix da Silva Filho; e
• os ex-soldados de 1ª Classe Carlos Daniel da Silva Cunha e Matheus Baleixo de Moura.

De acordo com os autos, sete recrutas foram flagrados fazendo o uso de aparelhos celulares durante o expediente, o que não é permitido. Em vez de seguir o regimento do Exército, os militares ofereceram aos recrutas dois caminhos: uma anotação oficial na ficha militar ou uma “manta”.

Segundo a Justiça, uma anotação oficial na ficha poderia prejudicar o engajamento na carreira dos recrutas. Tendo isso em vista, os subordinados escolheram a “manta” como punição.

Os recrutas foram levados individualmente a uma sala reservada no alojamento, onde foram agredidos com diversos objetos, incluindo coturnos, varas de bambu, cordas, cabides, caixas de papelão e livros.

Homofobia

Entre as agressões um recruta foi alvo de discriminação devido à orientação sexual. Os militares fiscalizaram os aparelhos dos “novatos”, e uma notificação no celular de um subordinado chamou a atenção dos superiores. Era uma mensagem de um homem direcionada a um recruta com os dizeres “meu amor”.

O recruta que teve a mensagem vista pelos militares foi deixado por último na fila da “manta”. Ao entrar na sala, ele foi questionado se era gay e, após confirmar, foi agredido fisicamente, relatando ter se sentido profundamente humilhado e acreditando ter recebido golpes mais fortes do que os outros colegas.

Outros quatro recrutas também foram vítimas de agressões pelo ex-soldado Carlos Daniel, que aplicou tapas no rosto dos subordinados sob a ordem de que “trincassem os dentes”.

Em juízo, os acusados admitiram a prática, mas alegaram que a “manta” era uma tradição cultural do batalhão, utilizada tanto para correções quanto para comemorações, e que não tinham a intenção de humilhar os recrutas.

No entanto, a Justiça Militar rejeitou as teses de obediência hierárquica e consentimento das vítimas, destacando que a prática não tem previsão em regulamentos e constitui abuso de autoridade e violência contra inferior.

O sargento Ricardo Sales Lopes recebeu pena de 1 ano e 2 meses de detenção, enquanto Carlos Daniel foi condenado a 1 ano, 10 meses e 11 dias. Os demais réus foram condenados a 8 meses e 11 dias de detenção.

Todos receberam o direito à suspensão condicional da pena por três anos e poderão apelar em liberdade.

O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa dos militares condenados.