Ricardo Salles exonera 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis). As mudanças foram publicadas no Diário Oficial dessa quinta-feira (28/2). Os substitutos, no entanto, não foram anunciados. As informações são da Folha de S.Paulo.

Foram exonerados os superintendentes de Tocantins, Sergipe, Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Distrito Federal, Ceará, Bahia, Amazonas, Amapá, Alagoas e Acre. Em 30 anos nunca houve uma exoneração coletiva tão grande como essa.

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As superintendências são responsáveis por comandar o Ibama nos estados. A instância executa
principalmente as operações de fiscalização e também atua em emergências ambientais, na prevenção e no controle de incêndios florestais.

Nesta semana, a Folha revelou o conteúdo de uma minutade decreto elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente que cria um “núcleo de conciliação” com poderes para analisar, mudar o valor e até anular cada multa aplicada pelo Ibama por crimes ambientais no território nacional.

A Folha também mostrou que a minuta teve aval da autarquia ambiental sem ter recebido pareceres técnico e jurídico. O procedimento, embora não seja ilegal, é considerado incomum, sobretudo no caso de uma proposta que altera políticas centrais do órgão.

A atuação fiscalizatória do Ibama tem estado sob ataque do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que já declarou em diversas oportunidades a intenção de acabar com uma suposta “indústria da multa” no órgão.