Relatório revela alta no assassinato de indígenas no Brasil

O relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil” de 2024, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta segunda-feira (28/7), revela uma alta nos assassinatos de indígenas brasileiros no ano passado, com 211 vítimas entre janeiro e dezembro.

No ano anterior, foram 208 assassinatos, uma crescente em comparação com 2022, que registrou 180 mortes. Os dados foram obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a secretarias estaduais de saúde e ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), por meio de pedidos realizados via Lei de Acesso à Informação (LAI) e de consultas a bases de dados públicas disponibilizadas pelos órgãos.

Em 2024, os estados com maior número de assassinatos foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33). Ainda de acordo com o documento, a maioria das vítimas tinham idades entre 20 e 29 anos.

O Cimi destaca que os dados são parciais, uma vez que os órgãos atualizam as suas bases de dados ao longo do ano, o que pode ocasionar alterações nos números.

Para o Conselho Indigenista a demora nas demarcações das terras indígenas contribui para o avanço da violência, ao intensificar a pressão de grileiros, fazendeiros, caçadores, madeireiros e garimpeiros.

Ao todo, em 2024, foram registradas 424 casos de violência contra pessoas indígenas, desde assassinatos a discriminação etnico-cultural. Confira o detalhamento dos números:

• Abuso de poder: 19 casos;
• Ameaça de morte: 20 casos;
• Ameaças várias: 35 casos;
• Assassinatos: 211 casos;
• Homicídio culposo: 20 casos;
• Lesões corporais: 29 casos;
• Racismo e discriminação étnico-cultural: 39 casos;
• Tentativa de assassinato: 31 casos;
• Violência sexual: 20 casos.

“O ano foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica. Do total, 35 das vítimas foram homens, 18 mulheres e duas crianças”, ressalta o documento do Cimi.

Violência sexual

O relatório chama atenção para o número de casos de violência sexual em 2024. No ano passado foram 20 registros, contra 23 casos em 2023. A maior parte das vítimas eram crianças, adolescentes e mulheres indígenas.

Em 2024, 14 dos 20 casos foram cometidos contra crianças e adolescentes, com idades entre 4 e 16 anos.

O Amazonas, estado com a maior concentração de população indígena, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concentrou o maior número de ocorrências.

Um dos casos mais graves citados no relatório envolve uma adolescente de 13 anos, forçada pela própria mãe a se prostituir. De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a menina havia sido abusada sexualmente pelo pai aos 9 anos. As investigações apontam que a mãe a levava a hotéis e cobrava entre R$ 15 e R$ 20 para que a filha fosse explorada sexualmente.