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Brasil

Relatório do Minha Casa, Minha Vida será votado nessa 5ª no Congresso

Relatório sobre o programa foi redigido pelo deputado Marangoni (União-SP). Texto será votado em comissão mista na quinta-feira

31/05/2023 19:31
Daniel Ferreira/Metrópoles
Fachada do Congresso Nacional Senado e Câmara - Metrópoles

O relatório da medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será votado em comissão mista na quinta-feira (31/5), no Congresso Nacional.

O parecer sobre o programa foi redigido pelo deputado Marangoni (União-SP). Em entrevista coletiva concedida nesta quarta, o parlamentar disse estar confiante com a aprovação do texto.

Segundo Marangoni, as principais mudanças foram adaptações ligadas à infraestrutura e sustentabilidade, para “corrigir erros do passado”.

“Corrigir erros do passado, como empreendimentos fora da malha urbana, não dotados da infraestrutura adequada, empreendimentos grandes. Além disso, foi um dos pilares a modernização do programa, trazê-lo para a modernização da sociedade, com critérios de sustentabilidade. Tudo isso traz mais sustentabilidade econômica aos empreendimentos”, afirmou.

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A comissão mista que avaliou o relatório é presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Ele apresentou ao parecer proposta que inclui mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar entre os segmentos priorizados pelo Minha Casa, Minha Vida.

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Além disso, Braga propôs a inclusão de moradores de área de risco e pessoas que perderam casas em razão de desastres naturais na lista de prioridades. As sugestões foram acatadas pelo relator.

“A retomada do programa Minha Casa Minha Vida é o ponto de partida para mudarmos essa realidade, inverter a curva de crescimento do déficit habitacional no país, além de ser um estímulo para a retomada do crescimento econômico do país. Está na hora de invertemos esse jogo”, disse Braga.