Relator diz ter diálogo “maduro” com Marina sobre PL do Licenciamento
Deputado Zé Vitor (PL-MG) relata projeto sobre licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados
atualizado
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O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do projeto sobre licenciamento ambiental que avança na Câmara dos Deputados, afirmou neste terça-feira (8/7) que tem um diálogo aberto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Tem sido em alto nível, muito maduro”, disse ele.
“É claro que há pontos de divergência entre nós e há pontos de divergência dentro do próprio governo. Isso é inevitável que aconteça. E eles ficaram com essa missão de ponderar quais pontos, de fato, são inegociáveis”, afirmou o parlamentar a jornalistas em coletiva, após reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O relator disse que as divergências são “mínimas” e que pontos não ajustados poderão “ser complementados em um projeto de lei para ser apresentado na sequência e ser apreciado o quanto antes”.
Zé Vitor se reúne, a partir desta terça, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com líderes partidários da Casa, para acolher sugestões ao projeto e apresentar seu relatório. A previsão é de que o projeto de lei (PL) nº 2.159/2021 seja apreciado em plenário na próxima semana, a última antes do recesso parlamentar.
Durante reunião com a bancada do agro, o relator recebeu um documento com o apoio de 98 organizações de diferentes setores da economia. Na carta aberta, o grupo defende “a necessidade urgente de reestruturação e racionalização do licenciamento ambiental”.
“É essencial eliminar o excesso burocrático, evitar sobreposições de competências institucionais e impedir que o licenciamento seja indevidamente utilizado como instrumento para resolver questões que excedem o escopo dos impactos dos projetos”, defende o pronunciamento.
Durante a reunião, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que relatou o texto no Senado Federal, rebateu o que chamou de “fake news” sobre o projeto. “Fortalece a proteção ambiental, dando mais agilidade, clareza e responsabilidade e, principalmente, deixar que o Brasil cresça. Impactos existem, mas a mitigação, a conservação e a preservação estão aqui propostos nesta lei”, argumentou.
