Reinaldo Azambuja, governador de MS, é alvo de operação da PF

Mais um nome influente do PSDB é alvo de operação da Polícia Federal. Nesta quarta-feira (12/9), equipes cumprem mandados de busca e apreensão na casa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja e na sede do governo. O tucano é candidato à reeleição. Na terça (11), o alvo foi o ex-governador do Paraná, Beto Richa, também do PSDB, que acabou preso suspeito de receber propina para direcionar licitações de empresas, por lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

Já a operação contra Reinaldo Azambuja envolve investigações sobre um esquema de pagamento de propina a representantes da cúpula do Poder Executivo estadual, tendo por base os termos de colaboração premiada de executivos da J&F. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo de Mato Grosso do Sul para a obtenção de benefícios fiscais.

Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos um montante de mais de R$ 200 milhões.

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O inquérito foi autorizado e tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decretou as medidas em cumprimento. Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trairão. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.

Notas fiscais falsas
Segundo apurado, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.

Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014; e que alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.

Entre os alvos da operação, estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”, inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual. Também emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorifico.

No bojo da ação desta quarta, foram cumpridos, ainda, três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul, no interesse da Promotoria do Patrimônio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Polícia Federal.

O nome da operação, Vostok, remete a uma estação de pesquisa russa localizada na Antártida onde já foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.