Reforma tributária: estados querem repasse maior de imposto único

Governadores articulam abocanhar uma fatia maior do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — que pretende unir ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. Inicialmente, o governo federal trabalha com uma proposta de 50% da arrecadação para os estados e 50% para o governo federal. Contudo, durante a reunião desta terça-feira (06/08/2019) do Fórum dos Governadores, os chefes dos executivos locais defenderam uma divisão de 70% para cada unidade federativa.

A discussão faz parte das tratativas de uma reforma tributária. “Temos que fazer uma reforma com redução de impostos, mas não prejudicando nenhum estado”, destacou o governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL).

Correligionário do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Denarium usou o discurso do chefe do Palácio do Planalto para defender as mudanças. “É menos recursos para Brasília e mais para o Brasil”, frisou, resgatando um dos motes do governo federal: “menos Brasília e mais Brasil”.

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Segundo ele, sem as mudanças do fisco, os governadores precisam peregrinar pela Esplanada dos Ministérios para alavancar recursos para os cofres locais. “Reduzir a carga tributária é industrializar o país. Isso tem diminuído nos últimos anos devida à alta carga tributária. Muitas empresas estão indo para outros países da América do Sul e depois exportam para o Brasil”, argumentou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que é preciso construir um consenso para que a reforma tributária seja eficaz. “Buscarmos um caminho que nos conduza a uma reforma tributária para encontrar um ponto de convergência”, frisou.

Pauta econômica
Entre os assuntos discutidos nesta terça-feira, estão o fim da Lei Kandir, que permitiria os executivos locais cobrarem ICMS de produtos para exportação e a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência.

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VI Fórum Nacional dos Governadores, em 2019

Hugo Barreto/Metrópoles

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VI Fórum Nacional dos Governadores – Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, discursa durante o evento

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VI Fórum Nacional dos Governadores – Agostinho Patrus Filho, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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VI Fórum Nacional dos Governadores – Antonio Denarium, governador do estado de Roraima

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VI Fórum Nacional dos Governadores – Paco Britto, vice-governador do DF

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Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou nesta sexta-feira (19/3) que governadores vão recorrer ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para adquirir vacinas

Hugo Barreto/Metrópoles

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VI Fórum Nacional dos Governadores, em 2019

Renato Alves/Agência Brasília

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), também defende a tributação. “Isso penaliza sobretudo os estados produtores de matéria prima ou semi-acabada. A compensação nunca aconteceu”, frisou.

No âmbito da reforma da Previdência, os governadores articulam com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a tramitação de uma PEC que traz de volta os estados para as mudanças nas regras de aposentadoria.