Redução da população prisional é defendida pela Pastoral Carcerária

A Pastoral Carcerária (PCr), entidade da Igreja Católica, divulgou nota, nesta sexta-feira (5/1), na qual defende a redução da população carcerária brasileira. De acordo com a PCr, o encarceramento em massa não soluciona os problemas da segurança pública no país: “O fato do Brasil ter a terceira maior população carcerária do mundo é prova disso”. A informação é do jornal O Globo.

“O que ocorre no início de 2018 não é mera coincidência. As medidas adotadas pelo poder público para ‘resolver a crise’ do sistema carcerário após os massacres do ano passado foram no sentido de aumentar a repressão e o encarceramento, com propostas como a construção de novas unidades prisionais”, ressalta a organização, no texto.

A nota alerta ainda que, “na atual conjuntura, não podemos cair na falácia das análises simplistas e das medidas que pretendem apenas aplainar o terreno até o próximo ciclo de massacres”.

De acordo com a entidade católica, as rebeliões não mostram que o sistema carcerário está em crise, mas sim cumprindo a sua função de “torturar e matar a população que está atrás das grades, em sua maioria pobre e negra.”

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Situação sub-humana
No primeiro dia do ano, detentos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida, região metropolitana de Goiás, iniciaram uma rebelião que deixou nove mortos. Até a tarde desta sexta-feira, o mesmo complexo já registrou o terceiro motim em cinco dias.

A Pastoral Carcerária informa que acompanha a situação do Complexo de Aparecida, na qual observa “condições deploráveis: pessoas amontoadas em celas superlotadas, vivendo de forma sub-humana, com seus direitos básicos desrespeitados, sofrendo tortura institucional em diversos aspectos.”

E lembrou que, apenas no estado de Goiás, houve outros problemas recentes, “como a rebelião em Santa Helena, que também aconteceu no dia 1/1/2018; morte e fugas em Jaraguá, em dezembro de 2017; rebelião em Catalão, no dia 9/11/2017, e em Luziânia, no dia 11/09/2017”.

A Agenda Nacional pelo Desencarceramento, documento assinado pela PCr e diversas outras organizações, propõe um programa de diminuição das internações em presídios, estabelecendo metas claras “para a redução imediata e drástica da população prisional”.