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Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

Há previsão de que o pagamento a 4,4 milhões de contribuintes ocorra em 31 de agosto. Saiba como consultar

24/08/2022 07:34, atualizado 24/08/2022 08:24
Reprodução/Agência Brasil
Tela de celular mostra aplicativo da Receita Federal imposto de renda aplicativo falso restituição -Metrópoles

A Receita Federal abre, nesta quarta-feira (24/8), às 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo às declarações do ano-base de 2021. Na remessa, também estarão disponíveis as restituições residuais de exercícios anteriores.

Ao todo, o lote será pago a 4.462.564 contribuintes, e as restituições somam R$ 6 bilhões. Os recursos serão depositados em 31 de agosto.

Para consultar, o contribuinte deve acessar o site da Receita, na opção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar Restituição”. Na página, está disponível a opção de fazer a consulta simples ou completa da situação da declaração.

Ainda é possível solicitar a retificação, caso encontre alguma pendência no registro. A consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal.

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Fachada da Receita Federal
Além disso, entre os cidadãos que devem fazer a declaração, estão aqueles que tiveram ganho de capital na alienação de bens e direitos, a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil e quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo pode chegar a até 20% do imposto devido
Os contribuintes isentos também podem declarar. Nesse caso, a declaração tem como finalidade receber de volta algum valor de imposto que foi retido na fonte no ano passado, ou apenas para comprovar a renda ou patrimônio
Neste ano, a Receita Federal liberou uma nova forma para fazer a declaração do Imposto de Renda: por meio do aplicativo Programa Gerador de Declaração (PGD)
O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 – ano base 2021 vai até 31 de maio. A Receita Federal espera receber mais de 34 milhões de declarações este ano. O pagamento das restituições começam já no fim de maio e vão até setembro
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O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 – ano base 2021 vai até 31 de maio. A Receita Federal espera receber mais de 34 milhões de declarações este ano. O pagamento das restituições começam já no fim de maio e vão até setembro

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Fachada da Receita Federal
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Fachada da Receita Federal

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Além disso, entre os cidadãos que devem fazer a declaração, estão aqueles que tiveram ganho de capital na alienação de bens e direitos, a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil e quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais
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Além disso, entre os cidadãos que devem fazer a declaração, estão aqueles que tiveram ganho de capital na alienação de bens e direitos, a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil e quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais

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A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo pode chegar a até 20% do imposto devido
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Neste ano, a Receita Federal liberou uma nova forma para fazer a declaração do Imposto de Renda: por meio do aplicativo Programa Gerador de Declaração (PGD)
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Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda - imagem 7
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A Receita Federal exige que os contribuintes declarem no Imposto de Renda tudo o que ganharam e pagaram até 31 de dezembro do ano-calendário. Além disso, deve-se declarar fontes alternativas de renda, como o recebimento de aluguel
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A Receita Federal exige que os contribuintes declarem no Imposto de Renda tudo o que ganharam e pagaram até 31 de dezembro do ano-calendário. Além disso, deve-se declarar fontes alternativas de renda, como o recebimento de aluguel

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O declarante também precisa informar os bens, direitos e ganhos isentos de IR, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o rendimento de alguns investimentos
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Exames de diagnóstico de Covid-19 realizados em laboratório poderão ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda 2022, desde que seja comprovado o pagamento
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Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda - imagem 11
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Os valores referentes ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, serão restituídos em cinco lotes, entre maio e setembro de 2022
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Os valores referentes ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, serão restituídos em cinco lotes, entre maio e setembro de 2022

Divulgação/Receita Federal

Quem recebe?

Do valor total do lote, R$ 265 milhões serão pagos a contribuintes com prioridade legal:

  • idosos acima de 80 anos (7.855 pessoas);
  • contribuintes entre 60 e 79 anos (60.575 pessoas);
  • contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave (5.514 pessoas); e
  • contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (25.854 pessoas).

Foram contemplados ainda 4,3 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 30 de maio.

Como saber se caí na malha fina?

Ao realizar a consulta, o contribuinte poderá saber se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.

Também é possível acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no e-CAC para obter a informação.

Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

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