Queiroga diz que pediu veto a projeto para acesso a tratamento de câncer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que foi ele o responsável por sugerir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o veto ao projeto para facilitar o acesso a remédios contra câncer. A declaração foi dada nesta quarta-feira (28/7), durante conversa com jornalistas na sede do órgão.

O PL 6.330/2019, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 1º de julho. O texto revoga a regra que condiciona a oferta, por planos de saúde, de quimioterapia oral domiciliar à publicação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Logo, de acordo com a proposta do parlamentar, basta que o medicamento tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a cobertura seja obrigatória. No entanto, a medida foi vetada por Bolsonaro na última segunda-feira (26/7).

De acordo com Queiroga, a medida suprime “etapas importantes” da avaliação sobre a efetividade, segurança e custo benefício da inclusão de medicamentos ao rol da ANS. O titular da Saúde afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para criar uma câmara técnica no setor da saúde suplementar. A equipe seria responsável por avaliar a incorporação de outros medicamentos, não só de remédios para tratar o câncer.

“A ANS tem um processo próprio para inclusão dos medicamentos e dos procedimentos no rol, e às vezes esse processo é moroso, o que leva a uma insatisfação dos beneficiários da saúde suplementar. Ocorre que não é só a questão do tratamento oncológico, existe uma série de demandas de incorporação na saúde suplementar que merecem a mesma atenção. A ideia que o MS quer é de que primeiro temos que resolver o problema, não tratar o sintoma”, afirmou o cardiologista.

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Arthur Menescal/Especial Metrópoles

Minsitro da Saúde Marcelo Queiroga

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Arthur Menescal/Especial Metrópoles

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Arthur Menescal/Especial Metrópoles

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Queiroga continuou: “[Ao] colocar o medicamento oncológico após a aprovação da Anvisa direto no rol, você vai suprimir etapas importantes do processo de avaliação de tecnologias de saúde. Há também outras fases que [devem ser avaliadas], como o custo efetividade, o impacto econômico que tem no âmbito da saúde suplementar”, assinalou.

De acordo com o ministro, a proposta é editar a MP para criar um “procedimento administrativo para a incorporação de tecnologias no âmbito da saúde suplementar”. Ele afirma que a proposta deve seguir os moldes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). “[A ideia] ter também um grupo, um comitê, uma comissão no âmbito da saúde suplementar que faça avaliações para apoiar as decisões da diretoria colegiada da Anvisa”, concluiu.

Senador quer derrubar veto

O senador Reguffe  trabalha para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL) que obriga planos privados de saúde a fornecerem cobertura para tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer.

“A gente está mobilizando as pessoas para derrubar o veto. Oncologistas e associações estão mobilizados e já estou ligando para os líderes parlamentares para pedir apoio. É um projeto que vai beneficiar milhares de pacientes com câncer”, diz Reguffe, ao Metrópoles.

Segundo o parlamentar, a ANS leva de três a quatro anos para colocar no rol um medicamento já aprovado pela Anvisa. “Isso é tempo demais para um paciente com câncer. Não é preciso duas agências para atestar a eficácia de um produto. Então, quero desburocratizar”, afirma.