Quantidade de pessoas com deficiência recebendo BPC cai em 2020

Poucas horas antes do fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória restringindo novamente a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os que ganham até um quarto do salário mínimo por pessoa (equivalente a R$ 275 a partir do novo piso de R$ 1.100, que passou a valer na sexta).

O texto tem vigência imediata e pode excluir cerca de 500 mil brasileiros que teriam acesso à assistência. Essas pessoas terão de recorrer à Justiça para obter o benefício. O BPC, entretanto, já vem sofrendo cortes nos últimos meses.

A quantidade de beneficiários aumentou 0,77% entre outubro deste ano e o mesmo mês de 2019, mas isso aconteceu apesar de uma queda de 1,3% no número de pessoas com deficiência recebendo o benefício no mesmo período. A alta é explicada pelo maior número de idosos (65 anos ou mais) no total de pessoas atendidas, que cresceu 3,4%.

O gráfico a seguir deixa clara a diferença na trajetória dos dois públicos do BPC desde janeiro de 2004, quando se inicia a série histórica do Ministério da Cidadania, a pasta responsável pelo benefício.

Até outubro do ano passado, a quantidade de beneficiários com alguma deficiência crescia mais em termos relativos do que os idosos. Em novembro, a situação mudou e as duas linhas do gráfico acima passaram a se aproximar. O próximo gráfico compara o crescimento em doze meses de cada público do BPC.

Procurado, o Ministério da Cidadania ressaltou que “o ano de 2020 indica resultado de crescimento de 0,64% da folha de pagamentos”. “Vale informar que em meses específicos do ano podem ocorrer decréscimos pontuais, ocasionados pela dinâmica de trabalho na operacionalização do benefício, mas que não representam o comportamento geral da folha de pagamentos”, acrescentou.

Sobre a situação específica dos beneficiários com alguma deficiência, a pasta disse que em meses específicos podem mudanças por conta da dinâmica de trabalho do INSS na operacionalização do benefício. “Portanto, só é possível confirmar se a tendência citada é motivada por uma razão diferente dos processos operacionais caso esse comportamento se mantenha por um período maior”.