Professora acusada de manter idosa em trabalho escravo vira alvo da PF

Docente é processada pelo MPT na Justiça. Ela pode responder ainda por maus-tratos e por ter sacado o auxílio emergencial da idosa

atualizado 22/02/2021 9:36

Local de idosa mantida em trabalho escravo Divulgação/MPT-RJ

Rio de Janeiro – Uma professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acusada de manter uma idosa, de 63 anos, em trabalho análogo à escravidão virou alvo de inquérito na Polícia Federal. A investigação requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF) tem como base a cópia de procedimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) que processou a docente na Justiça do Trabalho.

O órgão pede que a professora pague R$ 1,3 milhão a título de indenização por danos morais e coletivos, além de pensão e pagamento retroativo de salários. A senhora foi resgatada pela força-tarefa do Governo Federal de combate ao trabalho escravo no bairro da Abolição, zona norte do Rio de Janeiro, no fim de janeiro.

“A empregadora confessou ter recebido a primeira parcela do auxílio emergencial da idosa, de R$ 600, mas confirmamos que outras quatro foram sacadas. Há relatos de vizinhos de que a senhora ainda sofria maus-tratos, então comunicamos ao Ministério Público Federal para a adoção de providências com relação à repercussão penal”, explicou Isabela Maul, procuradora do MPT.

Entre os crimes que a docente pode responder, estão o de manter trabalhador em condição análoga à escravidão, de maus-tratos e de apropriação indébita. Em nota, o MPF informou que “requisitou a instauração de inquérito policial à PF para apurar o caso”.

Ação na Justiça do Trabalho

O processo contra a patroa da idosa foi protocolado pelo MPT no último dia 10 e tramita na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A senhora resgatada contou que ainda catava latinhas e ganhava R$ 5, R$ 6 ou R$ 7 por semana, mas o dinheiro ficava com os patrões.

As ações trabalhistas no Rio financiam a luta contra o trabalho análogo à escravidão. Projeto do MPT no RJ, único no Brasil, já destinou R$ 1 milhão para resgate de trabalhadores.

Desde 2013, no estado do Rio de Janeiro, a iniciativa contemplou mais de 300 resgatados. Somente no ano passado, mais de 1 mil atendimentos foram realizados para impedir novos casos.

Nos últimos quatros anos, de acordo com dados do Ministério da Economia, foram registradas 1.048 fiscalizações no Brasil, com 4.472 trabalhadores resgatados. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do governo federal, ou pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br.

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