Procuradoria Eleitoral investiga polícia do MA por espionagem

O Ministério Público Eleitoral no Maranhão instaurou procedimento preparatório para investigar determinação do comando de policiamento do interior do estado para promover espionagem de opositores municipais e estaduais durante as eleições 2018. Segundo a Procuradoria, “a ordem está valendo desde 6 de abril, devido a um memorando assinado pela PM do estado”.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado”.

“Também não observa direitos fundamentais presentes na Constituição, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

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Repúdio
A espionagem de opositores do governo provocou pesada reação política no Maranhão. Deputados de partidos diversos passaram a sexta-feira (20/4) atacando o governo Flávio Dino, que busca a reeleição. “É uma Venezuela, uma Coreia no Maranhão”, afirmou o deputado estadual Sousa Neto (PRP).

O MP Eleitoral ressalta: “A Lei Complementar 64/1990, prevê que uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade”.

Outro lado
Por meio de seu Twitter, o governador Flávio Dino (PC do B/MA) negou envolvimento com o caso. “Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância. Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado”.

Em nota, o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo, afirmou que a suposta determinação para as unidades do interior da corporação identificarem “lideranças antagônicas ao governo local e estadual é um equívoco grave e sem precedentes, não autorizado pelo Comando da Instituição Policial Militar”. Segundo o oficial, a intenção da medida é “tão somente catalogar dados informativos e estatísticos para subsidiar banco de dados para a elaboração do planejamento do policiamento das eleições 2018”.