Procon-RJ notifica novamente Iberia por cancelar 4 mil voos para Paris

Rio de janeiro — O Procon-RJ, órgão de defesa do consumidor no estado, instaurou um ato sancionatório contra a companhia aérea Iberia A empresa espanhola cancelou cerca de 4 mil passagens aéreas promocionais sem aviso, o que causou transtornos aos seus passageiros.

Os bilhetes foram vendidos em 28 de dezembro do ano passado e correspondiam ao trecho Rio-Paris. No entanto, no dia 30 do mesmo mês, a aérea efetuou o cancelamento. Essa prática viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em janeiro de 2022, o Procon-RJ recebeu reclamações de clientes e notificou a empresa. O órgão obteve como resposta a justificativa de que os bilhetes foram cancelados por “justo motivo, já que as ofertas foram veiculadas com erro grosseiro e de fácil percepção”.

Na ocasião, segundo a defesa da companhia, as passagens do trecho foram comercializadas por um valor 10 vezes menor do que o encontrado no mercado em condições normais.

Técnicos do Procon-RJ realizaram pesquisas e constataram que os custos das passagens oferecidas pela Iberia eram equivalentes ao de outras empresas aéreas. Por esse motivo, a justificativa para o cancelamento dos bilhetes não foi aceita e o órgão fiscalizador constatou que houve uma violação do Código de Defesa do Consumidor.

A Iberia tem 15 dias para apresentar sua defesa após receber o ato sancionatório. A empresa aérea poderá ser multada em um valor de até R$ 12 milhões pelo órgão e deve se manifestar em relação às demandas individuais abertas no Procon-RJ. 

Os consumidores que não chegarem a um acordo com a companhia poderão acionar a Justiça para requerer indenizações por perdas e danos.