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Brasil

Procon-PR recomenda que escolas particulares negociem contratos com os pais

As orientações desenvolvidas pelo Procon são as mesmas em relação às instituições de ensino superior

17/05/2020 09:17, atualizado 17/05/2020 20:32
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Arquivo/Agência Brasil
Procon-PR recomenda que escolas particulares negociem contratos com os pais

O Procon-PR emitiu uma recomendação administrativa para que escolas particulares negociem os contratos com os pais. Procons de todo o Brasil têm recebido inúmeros questionamentos em relação aos seus direitos e deveres nos contratos de prestação de serviços educacionais.

Isso ocorre, especialmente, sobre os pagamentos das mensalidades – já que as aulas presenciais foram suspensas e passaram a ser ministradas de forma online.

Ney Leprevost, secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, disse que o diálogo é a principal ferramenta a ser utilizada neste momento e que as escolas devem fazer a sua parte: “As instituições devem apresentar as planilhas de custos de forma transparente e fazer uma readequação financeira dos contratos dando descontos em relação aos custos correntes ou variáveis, que acabaram diminuindo”.

A reportagem completa pode ser lida no portal Banda B, parceiro do Metrópoles.

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