Prisão com detentos LGBTQIA+ é interditada após tentativas de suicídio

Nesta quarta-feira (13/7), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela interdição parcial da Penitenciária de São Joaquim de Bicas I – Professor Jason Albergaria, localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Pelos próximos 365 dias, a prisão, especializada no público LGBTQIA+, irá receber apenas detentos que sejam da Grande BH. A transferência de outras pessoas foi temporariamente proibida.

Nos últimos 18 meses, a penitenciária registrou ao menos 12 mortes investigadas como suicídio ou homicídio e mais de 60 tentativas de suicídio.

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Segundo a decisão assinada pela juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, a unidade era exclusivo para detentos da região metropolitana da capital, mas, nos últimos meses, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) “vem transferindo para a penitenciária pessoas presas de todo o estado”.

Mesmo tendo recebido 23 técnicos especializados, entre médicos e psicólogos, a Justiça acredita que os esforços dos órgãos e servidores não estão sendo suficientes para frear as tentativas de suicídio e mortes. A última foi registrada nessa terça-feira (12), e o detento está internado na UTI.

A decisão também considera as constantes “situações excedentes à tensão” a quais os servidores públicos da penitenciária são submetidos devido ao grande número de presos.

Nota da Sejusp: