PRF também suspende serviços e atividades por falta de recursos

Após a Polícia Federal suspender a emissão de passaportes, os cortes no orçamento atingiram os serviços da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesta quarta-feira (5/7), a corporação divulgou nota informando a paralisação de alguns serviços prestados, “devido à nova realidade orçamentária da instituição”.

Estão suspensos, por exemplo, o acompanhamento de cargas perigosas e as atividades aéreas, inclusive resgate de vítimas de acidentes. Além disso, o atendimento nos postos rodoviários nas principais rodovias do país ficará restrito ao horário de 9h às 13h.

A nota diz que as medidas tomadas visam impactar o mínimo possível a atividade do órgão. Essa ações, de acordo com a instituição, ocorrem diante do contingenciamento de orçamento decretado pelo governo federal em 30 de março deste ano.

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A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) lamentou que em um período de aumento do fluxo do tráfico de drogas e de crimes violentos nas rodovias federais, além do início do período de férias escolares, o governo “tome uma atitude tão drástica de diminuir os recursos de uma instituição essencial à segurança pública nacional no policiamento ostensivo nas rodovias federais e prevenção a acidentes.”

Segundo os servidores, o corte inviabiliza vários projetos de melhorias em andamento, e promove o sucateamento da instituição. Ainda de acordo com os policiais rodoviários, no ano passado, o orçamento para custeio e investimento na PRF foi de R$ 782 milhões e, em 2017, caiu para R$ 420 milhões, “o que gerou dificuldades na gestão de operações e até do policiamento comum”. Com o contingenciamento, o orçamento diminui ainda mais (quase 44% dele foi cortado), restando apenas R$ 230 milhões.

Confira a íntegra do documento: 

Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.

Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.

Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:

• – Suspensão a partir do dia 06 de julho dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;

– Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;

• – Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
• -Desativação de unidades operacionais.

Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.

A desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.

O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 9h e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.

Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.”

Assessoria de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal.