Pressionado, MEC anuncia desbloqueio de verba para universidades

Ministro da Educação publicou vídeo nas redes sociais, nesta sexta (7/10), falando sobre a medida após reunião com Ministério da Economia

atualizado 07/10/2022 18:16

Imagem do Ministério da Educação sediado em Brasilia- Metrópoles Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou em sua conta no Instagram, nesta sexta-feira (7/10), que haverá o desbloqueio de verba para as universidades e os institutos federais, bem como para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pasta vinha sendo pressionada a respeito do tema.

“Eu já tinha dito que não haveria impacto para as universidades e os institutos, que nós tratamos de caso a caso. E agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e agilizar a vida de todo mundo”, disse o ministro no vídeo.

Um decreto presidencial publicado no último dia 30 de setembro determinou o represamento de 5,8% da verba do ensino superior vinculado ao Ministério da Educação. O bloqueio chegava a R$ 328,5 milhões para as instituições universitárias.

Veja o vídeo:

Houve pressão contra essa medida, e organizações alertaram para a possibilidade de um colapso, com o fechamento de universidades, sem o pagamento de contas básicas, como água, luz, vigilância e manutenção.

Ao comentar sobre o bloqueio da verba nesta sexta, Bolsonaro disse que, “nas universidades, a militância é enorme”.

Acordo com Guedes

No vídeo publicado nesta sexta, Victor Godoy disse que o desbloqueio foi possível após reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes.

“Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo-se a responsabilidade fiscal, que é um pilar do nosso governo, mas também mostrando essa sensibilidade, de a gente facilitar a vida do gestor, facilitar a vida do reitor”, assinalou.

Em entrevista ao Metrópoles nesta semana, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, disse que não é comum contingenciamento no mês de outubro, o que compromete o planejamento na reta final da execução orçamentária. Não havia garantia de desbloqueio no fim do ano, segundo o gestor.

Na quinta-feira (6/10), houve protesto de alunos do Instituto Federal de Brasília (IFB) contra o bloqueio no orçamento. A manifestação foi no campus da Asa Norte, e parte do trânsito chegou a ser interditada temporariamente.

Espera por confirmação

Em nota oficial, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) informou que recebeu a notícia do desbloqueio do empenho via redes sociais, mas que ainda não houve comunicação oficial por parte do Ministério da Educação (MEC).

O Conif informou ainda na nota que aguarda a liberação da verba via SIAFI, que é o módulo gestor do orçamento das instituições, para a confirmação da informação.

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