Preso que matou cão com chute é condenado a 3 anos de prisão; vídeo

Na denúncia, oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do promotor de Justiça Lucas Otaviano da Silva, foi sustentado que o réu, de forma livre, consciente e voluntária, praticou maus-tratos contra o cão conhecido como Taurus, ao lhe desferir o chute. O crime, que foi registrado por câmeras de segurança do presídio, causou grande repercussão na cidade.

Na decisão, o juiz Filipe Luís Peruca afirmou que “no caso em questão, verifico que o réu praticou as condutas típicas do delito imputado, consistente em abuso, ao extrapolar na sua ação sem motivo (chute), ferindo o cão sem motivo, lesionando o animal doméstico até a morte, friso, sem motivo, animal este que convivia harmoniosamente dentro da unidade prisional local”.

Eduardo Gabriel foi condenado às sanções do artigo 32, caput, parágrafos 1º-A e 2º, da Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), devendo ainda pagar 35 dias-multa e cumprir a proibição da guarda de animal.

Violência

Nas imagens registradas pelas câmeras de segurança, é possível ver que o homem chuta a cabeça do animal que agoniza, tenta andar alguns metros e morre pouco depois. O fato aconteceu quando os presos trabalhavam em uma obra na unidade prisional.

À época, o promotor Fabrício Lamas informou que o pedido do MPGO foi baseado na lei que aumenta a punição para maus-tratos a animais.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Eduardo Gabriel da Silva tem condenação por roubo, contravenção e perturbação do sossego.