Presidente do PT diz que decisão de Kassio "impede liberdade de expressão"

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, criticou nesta terça-feira (13/10) a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Em publicação no X, Edinho afirmou que a medida restringe a liberdade de expressão e o direito de organização política durante o período eleitoral. O presidente do PT também declarou que a decisão será contestada.

“A proibição determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, do TSE, impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática, o que é mais grave, durante o período eleitoral. Essa decisão será contestada. A militância tem o direito de se comunicar, se mobilizar e defender suas ideias”, escreveu.

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O canal “Exército do Lula” era utilizado por Janones para divulgar conteúdos políticos e mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A suspensão ocorre em meio às discussões sobre os limites da atuação de grupos políticos nas redes sociais e em aplicativos de mensagens durante as eleições. A Justiça Eleitoral fiscaliza o uso dessas plataformas para coibir eventuais irregularidades na campanha.

Imbróglio no TSE

A decisão de Nunes Marques foi tomada após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o canal “Exército do Lula” de disseminar informações falsas sobre propostas do candidato. No domingo (11/10), o ministro determinou a suspensão da página, que reunia mais de 3 milhões de seguidores.

A determinação foi revista após o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizar provisoriamente o retorno do canal. Nunes Marques, porém, voltou a impor restrições e condicionou a reativação ao cumprimento de exigências da Justiça Eleitoral, incluindo o compromisso de não republicar conteúdos já proibidos.

A área técnica do TSE informou que não encontrou, nas publicações analisadas entre 2 e 11 de outubro, os conteúdos apontados pela campanha de Flávio. O relatório, no entanto, identificou mensagens apagadas ou editadas, o que limitou a análise de parte do material.