Presidente do PCdoB aciona MPF contra Bolsonaro após visita ao MA
Márcio Jerry alegou que as medidas contra o presidente são um “remédio da lei contra os disparates e o festival de bestialidades”
atualizado
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Presidente do PCdoB, Márcio Jerry protocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e ao Ministério Público Federal (MPF) duas representações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por crime de saúde pública durante visita do chefe do Executivo ao estado na semana passada.
Segundo Jerry, que é atual secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do governador Flávio Dino (PCdoB), o crime contra a saúde pública por parte de Bolsonaro teria sido cometido quando ele não usou máscara e causou aglomerações durante sua permanência no Maranhão.
O presidente do partido ainda alega, em nota enviada por sua assessoria ao Metrópoles, que as medidas contra o presidente são um “remédio da lei contra os disparates e o festival de bestialidades” promovidas por Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.
“Bolsonaro continua se comportando como aliado do coronavírus, quando deveria garantir ações para proteger a população. Bolsonaro, que no Equador aparece de máscara, que promove aglomerações, desestimula o uso de máscaras, não organiza nenhuma medida com prefeitos e governadores e até dispensa a oferta de vacinas. Pela longa cultura miliciana, acha que como presidente da República pode adotar comportamento de miliciano”, argumentou o deputado.
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Ida de Bolsonaro ao Maranhão
Bolsonaro esteve no Maranhão na última sexta-feira (21/5), um dia após a confirmação da nova cepa indiana da Covid-19 em território nacional. Ele foi ao estado para fazer a entrega simbólica de títulos de terra em Açailândia.
Como em outros eventos públicos que participou, Bolsonaro não fez uso de máscara e provocou aglomerações durante seu discurso, onde fez ataques contra Flávio Dino, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por conta da aglomeração, Bolsonaro foi autuado pela Vigilância Sanitária do Maranhão, na última sexta. A autuação foi expedida em nome de Bolsonaro e endereçada ao Palácio do Planalto. Foi dado um prazo de 15 dias para o presidente se defender das acusações.
A multa pode ir de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, segundo a lei nº 6.437, de 1977, que trata de infrações à legislação sanitária, mas só é aplicada ao fim do processo.
