Presidente da CPMI do INSS não assinou requerimento de criação

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi escolhido, em uma reviravolta, nesta quarta-feira (20/8) para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de ter protocolado o pedido de criação da comissão, Viana não assinou o requerimento.

“Na época da CPI, eu acredito que até não estava por aqui. Eu fiz o requerimento, não assinei o requerimento da CPI”, esclareceu.

A eleição de Viana por 17 votos a 14 representou uma vitória para a oposição e uma derrota para governistas e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que havia indicado Omar Aziz (PSD-AM) para presidir a CPMI.

Logo após assumir, Viana designou como relator o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), contrariando a indicação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que havia sugerido Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Contexto das investigações

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Segundo as apurações, entidades sindicais teriam arrecadado cerca de R$ 2 bilhões em um ano com descontos indevidos de mensalidades de aposentados, enquanto respondem a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As denúncias resultaram na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025, que levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e à renúncia do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Composição da CPMI

A comissão terá 32 integrantes, entre deputados e senadores, e igual número de suplentes. Entre os titulares, além de Viana, estão Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Eliziane Gama (PSD-MA), Coronel Fernanda (PL-MT), Adriana Ventura (Novo-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

A CPMI inclui nomes de perfil mais radical, como Magno Malta (PL-ES) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), mas a maioria dos integrantes pertence a blocos parlamentares ligados à governabilidade, o que pode reduzir o vigor investigativo da comissão.

Próximos passos

O relator, Alfredo Gaspar, apresentará o plano de trabalho, incluindo convocações de ministros e pedidos de informações a órgãos públicos. A instalação da CPMI é considerada essencial para acompanhar e fiscalizar as fraudes em aposentadorias públicas, estimadas em cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos.

A comissão será observada de perto por governo e oposição, já que seus trabalhos podem ter impactos políticos e institucionais significativos para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Saiba quem são os integrantes da CMPI:

Senadores titulares:

• Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão;
• Omar Aziz (PSD-AM);
• Renan Calheiros (MDB-AL);
• Eduardo Braga (MDB-AM);
• Styvenson Valentim (PSDB-RN);
• Eliziane Gama (PSD-MA);
• Chico Rodrigues (PSB-RR);
• Jorge Seif (PL-SC);
• Izalci Lucas (PL-DF);
• Eduardo Girão (Novo-CE);
• Rogério Carvalho (PT-SE);
• Fabiano Contarato (PT-ES);
• Leila Barros (PDT-DF);
• Tereza Cristina (PP-MS); e
• Damares Alves (Republicanos-DF).

Senadores suplentes:

• Alessandro Vieira (MDB-SE);
• Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
• Oriovisto Guimarães (PSDB-PR);
• Otto Alencar (PSD-BA);
• Nelsinho Trad (PSD-MS);
• Magno Malta (PL-ES);
• Marcos Rogério (PL-RO);
• Rogério Marinho (PL-RN);
• Randolfe Rodrigues (PT-AP);
• Teresa Leitão (PT-PE);
• Augusta Brito (PT-CE);
• Ciro Nogueira (PP-PI); e
• Cleitinho (Republicanos-MG).

Deputados titulares:

• Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
• Coronel Fernanda (PL-MT);
• Adriana Ventura (Novo-SP);
• Paulo Pimenta (PT-RS);
• Alencar Santana (PT-SP);
• Sidney Leite (PSD-AM);
• Ricardo Ayres (Republicanos-TO);
• Romero Rodrigues (Podemos-PB);
• Mário Heringer (PDT-MG);
• Bruno Farias (Avante-MG); e
• Marcel Van Hattem (Novo-RS).
• Deputados suplentes:
• Zé Trovão (PL-SC);
• Fernando Rodolfo (PL-PE);
• Bia Kicis (PL-DF);
• Rogério Correia (PT-MG);
• Orlando Silva (PCdoB-SP);
• Carlos Sampaio (PSD-SP);
• Thiago Flores (Republicanos-RO);
• Mauricio Marcon (Podemos-RS);
• Lucas Redecker (PSDB-RS); e
• Josenildo (PDT-AP).