Por reeleição, Alcolumbre acena para PEC que limita mandatos no STF

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a senadores da oposição que, se reeleito à presidência, colocará em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre tem passado os últimos dias, desde a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reunindo senadores desta e da próxima legislatura para costurar apoios à eleição em fevereiro de 2027.

Em 2027, a direita terá uma maioria expressiva, com o PL do candidato derrotado à presidência Flávio Bolsonaro tendo 28 das 81 cadeiras. O grupo já tem dois senadores interessados em concorrer: Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).

O grupo tem o STF na mira de olho no controle da Casa, como o impeachment de ministros, em especial de Alexandre de Moraes, restrições a decisões monocráticas e o fim do mandato limitado por idade.

Essas propostas não são novas. A mais antiga, do senador e líder do PSDB, Plínio Valério (AM), que é de março de 2019, determina que os magistrados terão um mandato de oito anos e não mais a saída da Corte será condicionada à aposentadoria compulsória aos 75 anos, como é hoje.

Com esse cenário, Alcolumbre tem procurado senadores e feito sucessivos acenos ao bolsonarismo a portas fechadas. Parlamentares ouvidos pelo Metrópoles relatam que o presidente do Senado diz que pode pautar a PEC dos mandatos e que é “outro momento”.

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Apoio do União/PP

Na terça-feira (27/10), a Federação União Progressista anunciou apoio à reeleição de Alcolumbre. O anúncio dos presidentes Antonio Rueda (União) e Ciro Nogueira (PP) incomodou integrantes da bancada mais alinhados com o bolsonarismo.

Apesar do anúncio, Tereza Cristina defendeu em nota que os novos senadores sequer foram diplomados e que terão a oportunidade de se manifestar “oportunamente” sobre a presidência do Senado.

Alcolumbre reúne integrantes do PP na tarde desta quarta-feira (28/10) para tentar costurar o apoio de Tereza Cristina, de quem é próximo.