Por que máscara será obrigatória no RJ apesar de liberação em decreto

Prefeitura do Rio edita documento desobrigando o uso de máscara em locais abertos, mas decreto estadual prevalecerá por ser mais restritivo

atualizado 25/10/2021 11:10

Aline Massuca/Metrópoles

Rio de Janeiro – A Prefeitura do Rio editou um decreto municipal desobrigando o uso de máscara em locais abertos, mas não pode haver aglomeração nos ambientes. O decreto deverá entrar em vigor quando a cidade atingir o índice de 65% da população total da capital imunizada com duas doses ou com dose única da vacina contra a Covid-19. Na manhã desta segunda-feira (25/10), o índice registrado era de 64,4% na cidade.

No entanto, a medida não terá efeito prático para o cidadão, que deverá seguir usando a máscara por conta do decreto estadual que torna o item obrigatório. O decreto estadual do RJ está em vigor desde junho de 2020 e ainda não foi modificado pelo governador Claudio Castro. Desta forma, quem desobedecer a regra será multado.

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A medida permanece em vigor enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública em virtude da situação de emergência pela Covid-19 declarada em 16 de março de 2020.

“Nesses casos em que são discutidas medidas sanitárias, de proteção à vida, sempre valem as decisões mais restritivas. Assim, o decreto estadual se sobrepõe. Estamos em contato com o Estado e com a Alerj, para alinhar essa regulamentação. A maioria dos países do mundo já liberou a máscara e todo o estado tem risco de transmissão baixo”, diz o secretário de Saúde Daniel Soranz.

Máscara em locais fechados

O secretário municipal ressaltou que o uso de máscara em locais fechados segue obrigatório e fundamental para manter o controle do número de casos de Covid-19. De acordo com Soranz, a expectativa é que o novo decreto seja publicado ainda nesta segunda-feira (25/10).

“Mas isso só acontecerá com a adesão do carioca à segunda dose. Esperamos que as 40 mil pessoas agendadas para receber a segunda aplicação da vacina nesta segunda compareçam e vacinem. Também temos 60 mil pessoas com mais de 30 anos que podem antecipar a segunda dose da Pfizer, que também vão contribuir para o avanço da flexibilização”, explica o secretário.

O Rio tem excelentes índices de vacinação, que refletem na queda do número de casos e óbitos, mantendo o número de internados abaixo dos 200 (cerca de 3% do total de pacientes hospitalizados em toda a rede). A fila de espera por leitos de Covid-19 também está zerada.

Até a manhã desta segunda-feira, de acordo com o Painel Rio Covid, 99,8% da população adulta (acima dos 18 anos) da cidade receberam a primeira dose ou dose única, 82,4% da população adulta receberam a segunda dose ou dose única.

“Esse é, sem dúvida, o melhor cenário epidemiológico de todo o período da pandemia. Com os indicadores que temos hoje, o Rio tem uma situação controlada. Não temos fila de espera por leitos desde quinta-feira, chegamos a 81% da população adulta vacinada e temos a menor taxa de transmissão desde o início da circulação do vírus”, comemora Soranz, em entrevista ao Metrópoles.

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