Vacinas, ex-ministros, cloroquina: o que está no roteiro da CPI

CPI da Covid no Senado terá sua primeira reunião na quinta para definir plano de trabalho, mas depoimentos de ministros já estão definidos

atualizado 28/04/2021 7:49

Randolfe, Renan e Omar AzizIgo Estrela/ Metrópoles

As orientações divergentes emitidas pelo Ministério da Saúde a respeito da vacinação estão na mira dos senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado, bem como depoimentos de ex-ministros da área e avaliação da postura do governo sobre o chamado tratamento precoce com remédios sem comprovação científica contra a doença.

Além das previsões frustradas sobre o número de doses, os parlamentares ainda pretendem examinar os critérios que levaram a pasta a emitir ordens discrepantes a governadores, ora apontando o uso imediato de todas as doses distribuídas, ora recomendando estocar metade dos imunizantes para que a segunda dose fosse garantida aos primeiros vacinados.

Para Eduardo Braga (MDB-AM), a discrepância de orientações emitidas pelos órgãos tem gerado insegurança nos estados e municípios e prejudicado o avanço da vacinação.

“A falta de transparência tem sido outro pecado imperdoável por parte do governo. Somos bombardeados, a todo tempo, com dados desencontrados sobre o enfrentamento da pandemia. Previsões sobre a chegada e a distribuição das vacinas mudam a cada dia”, criticou o senador.

As ordens desencontradas da pasta serão um dos assuntos que os senadores querem questionar o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que, nesta semana, já apontou a possibilidade de uma nova portaria, mudando a regra atual, para orientar os governadores a voltarem a guardar a segunda dose.

Caso o ministro realmente edite essa nova orientação, será a terceira recomendação da pasta sobre o mesmo assunto.

No primeiro dia da CPI, o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), já definiu pedidos de informações sobre contratos fechados pelo governo para a aquisição de vacinas e insumos. Além disso, Renan incluiu solicitações de dados sobre documentos que circularam no Ministério da Saúde a respeito de medicamentos sem comprovação científica para a Covid-19, como cloroquina e ivermectina.

Cronograma

Além desses pedidos, todos os senadores da CPI têm prazo até o meio-dia desta quarta-feira (28/4) para apresentarem seus pedidos de informações ou de convocações.

Esses pedidos começarão a ser discutidos em uma sessão convocada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), para esta quinta-feira (29/4), as 9h.

Nesta sessão, os senadores pretendem traçar um plano de trabalho para a comissão.

Por sugestão do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as oitivas dos ministros seguirão ordem cronológica.

O primeiro a ser ouvido será o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, o primeiro titular da Saúde do governo Jair Bolsonaro, em sessão já prevista para a próxima terça-feira (4/5).

Antes de ouvir Marcelo Queiroga, os senadores pretendem interrogar o ex-ministro Nelson Teich, que não chegou a completar um mês na pasta, e Eduardo Pazuello, depoimento que promete ser um dos mais tensos na comissão.

Outro possível convocado é o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.

Militarização

Duas das orientações divergentes sobre vacinas foram emitidas por Pazuello. O depoimento dele também deverá ser marcado por questionamentos sobre a “militarização” do Ministério da Saúde em um dos momentos mais difíceis da pandemia.

Pazuello é general do Exército, e o comando militar da pasta chegou a estar presente entre os assuntos listados pelo governo como pontos a serem respondidos na comissão.

Em seu discurso, logo após assumir a relatoria, Renan Calheiros apontou que essa militarização deve ser um ponto crucial.

“A diretriz é clara: militar nos quartéis e médicos na Saúde. Quando se inverte, a morte é certa. E foi isso que aconteceu. Temos que explicar, como, por que isso ocorreu”, disse Renan Calheiros.

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