STF julga pedido de afastamento de Eduardo Cunha feito pela Rede

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (5/5), o pedido da Rede Sustentabilidade de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação foi protocolada nesta terça-feira (3/5) na Corte e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Por unanimidade, os 11 ministros do STF decidiram manter a decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a suspensão do mandato parlamentar de Eduardo Cunha e o afastamento dele da presidência da Câmara. Teori atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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O partido de Marina Silva afirma que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. O deputado está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não admite, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

Ainda nesta quinta-feira, o ministro Teori Zavascki determinou o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal – ele também foi destituído da Presidência da Câmara. A liminar (medida provisória) foi entregue sua residência oficial, localizada no Lago Sul, por volta das 8h. Com informações da Agência Brasil