Para Rodrigo Pacheco, prisão de Silveira deve ser resolvida com a lei

“Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional”, garantiu o presidente do Senado, em nota divulgada em uma rede social

17/02/2021 17:01, atualizado 17/02/2021 19:34

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Reprodução/PMDB

1 de 1 Rodrigo pacheco - Foto: Reprodução/PMDB

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou-se pela primeira vez, nesta quarta-feira (17/2), sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e afirmou que o caso deverá ser resolvido sob a luz da Constituição.

Sem demonstrar de forma clara o lado que irá tomar, o senador disse que atentar contra a democracia é gravíssimo, mas ressaltou que manter alguém preso antes do julgamento deve ser tratado como exceção.

“Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas”, finalizou o presidente do Senado, em mensagem publicada em uma rede social.

Leia a íntegra do comentário:

A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos.
O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.

— Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021

Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas.

— Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021

Silveira foi preso em “flagrante delito” no fim da noite de terça-feira (16/2), no Rio de Janeiro, por policiais federais.

O mandado foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após o parlamentar ter publicado um vídeo em redes sociais no qual ataca os ministros da Suprema Corte.

Na gravação, o deputado afirma que os 11 ministros do Supremo “não servem para porra nenhuma para este país” e deveriam ser destituídos para a nomeação de “11 novos ministros”.

Já na tarde desta quarta-feira, o plenário da Suprema Corte manteve a decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado, por “condutas criminosas [que] atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado democrático”.

Agora, a prisão do deputado passará pelo crivo da Câmara. E o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já indicou que deixará a cargo do plenário a decisão sobre a manutenção (ou suspensão) da prisão de um de seus pares.