Senador pede 3 mil residências para vítimas de desastre em Petrópolis

Solicitação consta em relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ), designado relator da Comissão Temporária de Petrópolis

atualizado 10/05/2022 13:57

Livraria Nobel PetrópolisAline Massuca/ Metrópoles

O relator da Comissão Externa Temporária de Petrópolis, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresentará, nesta quinta-feira (12/5), o relatório final do colegiado criado para apurar as recentes tragédias ambientais no município serrano do Rio de Janeiro. 

Até o momento, o documento conta com 95 recomendações que devem ser atendidas para mitigar os riscos de novas catástrofes como as presenciadas recentemente na região.

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Do total, 43 são voltadas para a Prefeitura de Petrópolis; 20 para o governo federal; 14 para o governo estadual; 12 para o Legislativo; duas para a Caixa Econômica Federal; duas para entidades de arquitetura e engenharia; além de recomendações para o BNDES e para a Universidade Federal Fluminense (UFF).

Nas recomendações práticas, o senador defende que haja a suspensão da tributação e a liberação de verbas para programas de saúde e obras de infraestrutura. Portinho também cobra que o Executivo municipal produza um plano de contingência visando eventuais episódios futuros.

Uma outra sugestão do liberal é a entrega de três mil unidades habitacionais para abrigo das vítimas das tragédias.  Já no âmbito legislativo, o senador apresentará propostas com a finalidade de melhorar a legislação do aluguel social, permitindo maior agilidade na liberação de recursos destinados à recuperação de áreas atingidas.

Ao todo, a comissão temporária realizou quatro audiências públicas, duas visitas à cidade, além de reuniões realizadas de forma remota.

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