Senado mantém salário de Aécio Neves, mas faltas serão descontadas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), divulgou nota esclarecendo as sanções as quais o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) está sujeito. No documento foi esclarecido que o salário do parlamentar será mantido, diferentemente do que havia sido informado pela Casa mais cedo. Aécio terá desconto dos valores referentes às suas ausências nas sessões deliberativas, enquanto seu mandato está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a assessoria da presidência da Casa, Aécio continuará recebendo a parte “fixa” do salário parlamentar (R$ 33.763). As faltas descontadas podem variar de acordo com a quantidade de sessões deliberativas do plenário no mês de referência. Os demais benefícios (carro oficial e verba indenizatória) foram cortados. Assim como a retirada do nome do senador do painel da Casa.

 

STF
Sobre a suplência, o ministro do STF Marco Aurélio afirmou que, para convocar o substituto de Aécio, Elmiro Alves do Nascimento, o afastamento deve ser superior a 120 dias. “Há uma disciplina que precisa ser observada”, disse. Ao ser questionado sobre o assunto, o decano do STF, ministro Celso de Mello, ressaltou que os parâmetros do afastamento de Aécio serão definidos pela Primeira Turma da Corte na próxima semana.

Está na pauta do STF tanto o pedido de Aécio, para que seja revogado o seu afastamento do Senado, quanto o da Procuradoria-Geral da República, que solicitou a prisão preventiva do parlamentar. O senador foi flagrado em gravações pedindo R$ 2 milhões ao dono da JBS, Joesley Batista.
(Com informações da Agência Estado)