Senado derruba veto total de Bolsonaro às federações partidárias
O Projeto de Lei aprovado no Congresso e vetado no Executivo permite que dois ou mais partidos se unam para atuar como uma agremiação
atualizado
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O Senado Federal derrubou, nesta segunda-feira (27/9), o veto total do Executivo federal ao projeto de lei que institui as federações partidárias. O texto permite que dois ou mais partidos se unam para atuar como uma agremiação partidária. O veto será encaminhado à Câmara dos Deputados para deliberação ainda nesta noite.
De autoria do próprio Senado, a matéria também foi aprovada pelos deputados, mas acabou vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O chefe do Executivo federal vetou totalmente a proposta sob justificativa de que “a referida proposição contraria o interesse público, visto que inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações partidárias”.
A proposta tem por objetivo ajudar partidos de menor expressão e com menos filiados a atingirem a chamada cláusula de barreira.
Conhecida também como “patamar eleitoral”, o dispositivo restringe a atuação parlamentar de partidos que não atingirem percentual mínimo de votos.
Segundo a proposta, só poderão integrar a federação partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os partidos reunidos em federação são obrigados a permanecer filiados por quatro anos, podendo ser constituída até a data final das convenções partidárias.
