Senado aprova nomes para o TST, IFI e embaixadas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7/7) as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Junior para exercerem o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A indicação de Balazeiro foi aprovada por 53 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. A de Amaury Rodrigues Pinto Júnior recebeu 53 votos favoráveis e dois votos contrários.

Balazeiro é mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em direito civil e direito processual civil pela Universidade Estácio de Sá.

Ele é também presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),  e foi indicado para ocupar a vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do ministro João Batista Brito Pereira.

Amaury Pinto Júnior ingressou na magistratura em 1989, foi desembargador, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região e vice-presidente do Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho.

Atualmente é presidente e corregedor do TRT. Foi indicado para assumir uma vaga reservada a juízes oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRT).

Ele atua em Campo Grande (MS) e integra a lista tríplice aprovada pelo TST para ocupar a vaga deixada pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro.

IFI

Além dos substitutos nos tribunais, os senadores também aprovaram o nome de Vilma da Conceição Pinto para ocupar o cargo de diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), na vaga anteriormente ocupada por Josué Alfredo Pellegrini.

A economista é a primeira mulher negra a exercer um cargo de diretoria da IFI. Graduada em economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Vilma Pinto é mestre em economia empresarial e finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com dissertação sobre os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no nível de endividamento dos estados.

Professora do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, foi responsável pelas projeções e análises de política fiscal e escrevia mensalmente artigos sobre conjuntura fiscal, no boletim macro do FGV-IBRE. Ela também escreveu dezenas de textos para discussão, notas técnicas e artigos relacionados às finanças públicas das três esferas da federação.

República Dominicana

Outro nome aprovado nesta quarta foi o do diplomata Renan Leite Paes Barreto para a embaixada do Brasil na República Dominicana.

Ele havia sido sabatinado em dezembro de 2020 pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). A indicação foi aprovada com 38 votos favoráveis e 2 contrários.

Aposentado como ministro de primeira classe, Renan Leite ingressou na carreira diplomática em 1975. É graduado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Leite já serviu nas embaixadas do Brasil em Paris, Londres, Santiago e Guatemala, e nos consulados-gerais em Nova York, Lisboa, Milão e Madri.

Tailândia, Laos e Camboja

Com 45 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores também aprovaram a indicação do diplomata José Borges dos Santos Júnior para a embaixada brasileira na Tailândia e, cumulativamente, para as embaixadas no Camboja e no Laos.

Natural de Boa Vista, ele ingressou na carreira diplomática em 1980, foi cônsul-geral adjunto no Consulado-Geral em Los Angeles, ministro-conselheiro no Escritório Financeiro em Nova York, diretor do Departamento do Serviço Exterior, embaixador da Embaixada em Berna e no Principado de Liechtenstein e cônsul-geral no Consulado-Geral em Houston, entre outros.