Senado aprova indicação de assessor de Queiroga para Anvisa

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (7/4), por 38 votos a 5, a indicação de Daniel Meirelles Fernandes Pereira, assessor especial do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ele ocupará a vaga da diretora Cristiane Jourdan Gomes, que terminará o mandato em 24 de julho deste ano.

O nome dele tinha sido aprovado, na terça-feira (5/4), por 11 votos a favor, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Pereira é advogado, especialista em regulação de saúde suplementar, e já foi diretor-adjunto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Antes, ele atuou por alguns anos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia indicado o nome de Pereira para a diretoria da ANS, mas no início deste mês, ele solicitou a retirada para substituí-la pela indicação à Anvisa.

A diretoria da Agência é composta por cinco diretores. Entre eles, o diretor-presidente, cargo ocupado por Antonio Barra Torres, que entrou em rota de colisão com Bolsonaro após a agência aprovar a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes. Em um dos episódios, após críticas de Bolsonaro, diretores da agência passaram a sofrer ameaças.

Outras aprovações

O Senado também aprovou a indicação de Agnes Maria de Aragão da Costa para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Agnes é atualmente membro do Conselho Fiscal da Petrobras, e foi recomendada para um novo mandato pelo Ministério de Minas e Energia, que será apreciada por assembleia de acionistas da estatal, marcada para o próximo dia 13 de abril.