Sem consenso, Senado ainda não tem data para votar reoneração

Depois de passarem a tarde em reunião, os líderes partidários do Senado Federal e o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), chegaram a apenas uma conclusão: não há consenso sobre o projeto de lei da reoneração da folha de pagamentos. Em princípio, a ideia era que durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (28/5) a matéria pudesse ser votada, mas os parlamentares saíram da sala de Eunício Oliveira sem entrarem em um acordo.

A única votação, nesta segunda, foi das medidas provisórias que trancavam a pauta. Além disso, os parlamentares aprovaram um requerimento para conferir regime de urgência à tramitação do projeto da reoneração, com a previsão de eliminação do PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel – conforme veio da Câmara dos Deputados.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), os senadores ainda estudam o tema e, por isso, é necessário resolver a “equação” sobre o preço do combustível antes de colocar o assunto em pauta. Enquanto a Câmara propôs a eliminação do PIS/Confins sobre o diesel, o governo defendia zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), mas há parlamentares que preferem alterar o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no preço desse combustível.

Líder da oposição, Humberto Costa (PT) garante que, se ocorrer a redução do ICMS sobre o diesel, haverá ainda um agravamento da crise. “O projeto não está na pauta, não há consenso nem dentro do governo, que dirá fora”, atacou o petista.

Entenda
Na semana passada, a Câmara dos Deputados incluiu no projeto de reoneração da folha um dispositivo que zera as alíquotas de PIS/Cofins no diesel. Agora, cabe ao Senado votar a matéria. No entanto, o governo federal negocia com a Casa mudanças no texto final, já que o Palácio do Planalto considera ter havido “um erro de cálculo” da Câmara na compensação aos cofres públicos prevista com a reoneração.