Reforma Tributária: relator e líder de GT garantem votação neste semestre

Relator da Reforma Tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) discutiu a formulação do projeto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta segunda-feira (29/5). Coordenador do Grupo de Trabalho responsável por debater a matéria na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG) também participou da reunião. Eles garantiram a entrega do relatório no dia 6/6 e votação do texto antes do recesso parlamentar.

O encontro foi possível porque Haddad cancelou a viagem à China, onde participaria da reunião do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco do Brics, com sede em Xangai. A mudança ocorreu para o ministro da Fazenda se dedicar à agenda interna, com foco na Reforma Tributária. Recentemente, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sinalizou que a aprovação da matéria poderia ficar para o segundo semestre.

“Vamos entregar no dia 6/6 o relatório, com as diretrizes, e depois nós temos que entrar na última rodada de diálogos, com as bancadas. (…) Nós estamos conversando, então estamos intensificando os diálogos sobre essa questão dos tratamentos [do Imposto de Valor Agregado]. Então depende de muita conversa, mas votaremos ainda neste semestre”, garantiu Aguinaldo Ribeiro.

Dois pontos de gargalo permanecem: a Zona Franca de Manaus, com a indústria exigindo isenção de impostos até 2073, e a formação do Fundo de Desenvolvimento Regional. Segundo Reginaldo Lopes, a questão do fundo é central para a pactuação federativa no Brasil, inclusive para garantir tributação pelo destino e eliminação dos incentivos fiscais, classificados por ele como disfuncionais.

“Vamos para um modelo mais colaborativo, para dar um novo padrão federativo nas relações, que é o Fundo de Desenvolvimento Regional. Por isso ele é tão importante. Ele é uma decisão extremamente importante para o avanço da Reforma Tributária. Por isso que nós estamos tratando muita tranquilidade. Estamos conversando, temos que dizer como que ele vai funcionar e como será alimentado”, disse Reginaldo.

Na semana passada, Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes saíram de uma reunião com Haddad e garantiram a entrega do relatório da Reforma Tributária wm 6/6. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, já garantiu a votação da matéria ainda neste semestre, mesmo que seja necessário atrasar o recesso parlamentar.

A reforma tributária está ancorada na PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados. A matéria prevê medidas como revisão de incentivos fiscais e a substituição de diversas taxas pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O projeto é a prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a aprovação do Novo Marco Fiscal, já votado na Câmara dos Deputados.