Randolfe pede que PGR e TCU investiguem compra de ônibus pelo MEC

Ministério da Educação prevê abrir processo licitatório para aquisição milionária, e com indícios de superfaturamento, de ônibus escolares

atualizado 04/04/2022 14:45

Randolfe Rodrigues_CPIJefferson Rudy/Agência Senado

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, nesta segunda-feira (4/4), que irá requerer ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investiguem o processo de licitação aberto pelo Ministério da Educação para aquisição de ônibus escolares.

“Estamos entrando com duas representações com base no mais recente escândalo: uma no TCU e outra junto à PGR, inclusive para barrar este absurdo, esta licitação, que está em curso apesar dos alertas de sobrepreço”, disse o senador em entrevista à GloboNews.

O parlamentar refere-se ao processo licitatório aberto pelo Executivo que prevê gastos da ordem de R$ 700 milhões na compra de coletivos escolares. Segundo noticiado pelo Estadão, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos que estão orçados em R$ 270 mil.

Ao todo, o MEC espera comprar 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas localizadas em regiões rurais. Trata-se de uma compra no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em parecer, os valores exorbitantes foram questionados pela Controladoria-Geral da União (CGU), que criticou “a discrepância das cotações apresentadas pelos fornecedores em relação ao preço homologado do último pregão”.

CPI do MEC

O provável superfaturamento dá ainda mais fôlego à oposição para ampliar o apoio, no Senado Federal, a uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o MEC.

Além do episódio envolvendo a compra dos ônibus, parlamentares também defendem a instalação de um colegiado para investigar um suposto esquema de beneficiamento de prefeitos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito de repasses do FNDE. O caso resultou na saída do então ministro Milton Ribeiro do comando da pasta.

Até o momento, de acordo com o próprio líder da oposição, o pedido de criação de uma CPI conta com 12 assinaturas, sendo necessárias 27 para a abertura do colegiado.

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