Ramos fala de sanção do Orçamento antes do dia 22 com veto parcial

Vice-presidente da Câmara disse que há esforço conjunto para encontrar uma saída para o “problema do Orçamento”. Texto deve ter reajustes

atualizado 06/04/2021 11:34

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta terça-feira (6/4) que governo e Câmara estão buscando uma saída para o imbróglio do Orçamento de 2021, recém aprovado pelo Congresso Nacional.

O texto, criticado pela equipe econômica do governo, ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Tem todo um esforço, óbvio, do governo, na Câmara, de encontrar uma saída para esse problema do Orçamento que garanta os recursos para pagamento de despesas obrigatórias sem rompimento do teto de gastos. E que mantenha, pelo menos parcialmente, os recursos extras destinados a emendas extras para a Câmara e para o Senado”, disse Ramos ao chegar ao Palácio do Planalto.

O vice-presidente e outros parlamentares participam nesta terça, no Planalto, de cerimônia de posse da deputada Flávia Arruda (PL-DF) como ministra da Secretaria de Governo.

Sobre possíveis vetos à matéria, Ramos disse acreditar ser necessário um veto parcial. O chefe do Executivo tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o texto.

“Eu acho que não tem saída que não parta, pelo menos, por um veto parcial, mas vamos esperar”, alegou Ramos. “Tem até o dia 22, mas eu acho que o Brasil não pode esperar até o dia 22. Espero que a gente resolva antes.”

Orçamento de 2021

O texto aprovado pelo Congresso, sob relatoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC), pode acabar furando o teto de gastos e abrindo margem para um impeachment do presidente Bolsonaro.

Na avaliação do ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto aprovado pelo Legislativo é “inexequível” por subestimar despesas obrigatórias, como aposentadorias. A equipe econômica defende o veto parcial ou integral do texto orçamentário.

Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para decidir sobre sanção ou veto. A nova ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, disse ao jornal O Globo que o “acordo político foi fechado”. No entanto, o valor exato do corte ainda será definido. Flávia presidiu a Comissão Mista de Orçamento (CMO) responsável pela definição do texto que foi aprovado em Plenário.

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