Propina: Anvisa pede que CPI compartilhe informações sobre ex-servidor

Agência solicitou ao colegiado informações sobre a suposta atuação irregular de José Ricardo Santana

17/09/2021 13:37

Ricardo Santana_CPI da Covid — Jefferson Rudy/Agência Senado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou à CPI da Covid-19 um ofício requisitando informações levantadas pelo colegiado a respeito de José Ricardo Santana, ex-secretário do órgão. A solicitação foi protocolada nessa quinta-feira (16/9).

Assinada pelo corregedor Ottoni Ferreira Filho de Oliveira, o requerimento sustenta que as informações levantadas pela comissão servirão para “robustecer apuração feita por esta Anvisa”.

A agência afirma, ainda, que há apuração interna em curso para identificar possível existência de outro servidor da agência, ainda em exercício, que possa ter atuado em conluio com Santana.

Depoimento

José Ricardo Santana já foi ouvido pela CPI, na condição de testemunha, em 26 de agosto. Ele estava em jantar no qual ocorreu o suposto pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina comercializada pela Davati Medical Supply.

O nome do empresário entrou no radar da comissão após depoimento do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Aos senadores, Dias disse que, em 25 de fevereiro, estava com Santana no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, quando o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor de Logística da pasta, chegou com o vendedor Luiz Paulo Dominguetti, da Davati Medical Supply. O vendedor denunciou ter recebido de Dias pedido de propina.

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Roberto Dias teria ido jantar com Santana naquele dia, horas depois de assinar o contrato da Covaxin, vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e negociada com o Ministério da Saúde, tendo a Precisa como intermediária. Após as denúncias de irregularidades virem à tona, o governo suspendeu o contrato.

Na Anvisa, Santana atuou como secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão interministerial cuja Secretaria Executiva. Ele também teve a quebra dos sigilos aprovada na comissão.

Além de relação com Dias, o empresário teria ligação direta com Francisco Maximiano, da Precisa. Santana também teria viajado à Índia, com Maximiano, para tratar da Covaxin.

Em razão de ter optado pelo silêncio durante a maior parte da oitiva, Santana foi incluído no rol de investigados da comissão pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).