Promessa de prefeito de Porto Alegre para a saúde segue no papel

Eleito prefeito de Porto Alegre no segundo turno de 2016 com 60,50% dos votos válidos, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) prometeu uma gestão mais eficiente. Como candidato, registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de governo em que listava propostas para as áreas de saúde, segurança, educação, gestão, mobilidade e meio ambiente. Um ano depois de sua posse, a Lupa voltou a essa lista para ver se as promessas saíram ou não do papel. Veja o resultado a seguir:

“Ampliar os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), conforme as normas do Ministério da Saúde”
Nelson Marchezan Júnior, prefeito de Porto Alegre, na página 11 do plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, o número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em Porto Alegre diminuiu no último ano, após a posse de Marchezan Júnior. No segundo quadrimestre de 2016 (página 98), ainda na gestão do ex-prefeito José Fortunati, a capital gaúcha tinha nove Nasf. Atualmente, de acordo com o relatório referente ao segundo quadrimestre de 2017 (página 88), são sete.

 

Os Nasf fazem parte da política de atenção básica à saúde do Ministério da Saúde, regulamentada por uma portaria de 2011. Os núcleos são compostos de médicos e também de profissionais de outras especialidades, como terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, arte-educadores, educadores físicos etc. A composição de cada equipe é definida pela prefeitura local.

Procurado, Marchezan não retornou.

“Facilitar a abertura e o fechamento de empresas”
Nelson Marchezan Júnior, prefeito de Porto Alegre, na página 14 do plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016De acordo com o estudo mais recente da Endeavor, ONG referência em empreendedorismo no Brasil, o prazo para abertura de empresa em Porto Alegre entre janeiro e julho de 2017 atingiu 163 dias (página 12). Em 2016, esse prazo era de 83 dias (página 15).

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) fez um estudo próprio sobre isso em novembro. Na época, em seu Facebook, Marchezan Júnior afirmou que o prazo tinha diminuído de 230 para 37 dias. Mas esses dois valores se referem a dados diferentes.

Entenda: 230 é o número de dias que levou o processo mais demorado registrado na prefeitura de Porto Alegre em março de 2017 para tramitar. Já os 37 dias são uma média elaborada pela própria prefeitura entre os pedidos de abertura de empresa feitos de março a setembro de 2017. Embora não tenha compartilhado o estudo com a Lupa, a SMDE confirmou que há mesmo diferença nos valores utilizados para comparação.

Procurado, Marchezan não retornou.

“Ampliar a oferta de pré-escola na faixa etária de 4 a 5 anos”
Nelson Marchezan Júnior, prefeito de Porto Alegre, na página 10 do plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016Dados preliminares do Censo Escolar 2017, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que a rede municipal de educação realizou 5.681 matrículas em pré-escolas em 2017. O número é superior ao do Censo de 2016, quando a cidade teve 5.382 matrículaspara crianças de 4 e 5 anos.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) contabiliza 5.866 matrículas em pré-escolas no primeiro ano de mandato de Marchezan. Em 2016,  de acordo com o ObservaPoa, base de informações da cidade de Porto Alegre, o número total de matrículas em pré-escolas municipais foi de 5.490.

Nem os dados do Inep, nem os da Smed indicam o percentual de demanda atendida com o número de matrículas realizado, ou seja, a proporção de crianças que tiveram a matrícula efetivada em relação à procura por vagas. Esse valor só é conhecido para 2016, quando as matrículas em pré-escolas de Porto Alegre atenderam a 86,94% da demanda, segundo o ObservaPoa.

(Por Natalia Leal)