PRF afirma que Bolsonaro não precisava usar capacete em motociatas

Segundo a PRF, nas motociatas as vias estavam fechadas e, nesse caso, o uso de capacete era dispensado. Por isso Bolsonaro não foi multado

28/02/2023 15:56

Jair Bolsonaro motociata São José dos Campos SP — Fábio Vieira/Metrópoles

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não multou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por não usar capacete durante motociatas em rodovias federais nos últimos anos de seu mandato. A informação foi dada pela diretoria de operações do órgão por meio de ofício em resposta a requerimento da agência Fiquem Sabendo.

Segundo a PRF, nessas ocasiões, a via estava fechada para a circulação e, portanto, o então presidente não precisaria necessariamente usar o equipamento de proteção, obrigatório pelas normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O argumento é que o CTB só é aplicável em vias abertas à circulação. A PRF não informou quantos eventos desse tipo aconteceram sob sua jurisdição, nem as datas.

“Os acontecimentos em tela tratavam de um evento presidencial, previamente informado à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, no caso a própria Polícia Rodoviária Federal, inclusive com a autorização e planejamento da PRF, tanto que existem policiais rodoviários federais realizando a segurança viária, com ações diversas, destacando-se o isolamento da área e garantia da segurança do local, no momento do evento”, disse a corporação.

A PRF frisou que, nesses eventos, atuou não só como autoridade de trânsito, “mas sobretudo como segurança do presidente da República”.

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A corporação citou outros eventos similares que seguiram o mesmo procedimento, como a visita do papa em 2013, quando o pontífice Francisco foi “transportado em veículo que não segue estritamente o que determina o CTB” e o desfile em carro aberto de clubes de futebol e Seleção Brasileira, bem como demais atletas vencedores em campeonatos mundiais.

Outro exemplo resgatado são as posses presidenciais – quando o presidente desfila em carro aberto sem utilizar cinto de segurança.

Os passeios de moto de Bolsonaro, apelidados como motociatas, foram realizados no período pré-eleitoral e às vésperas das eleições de 2022 como forma de mobilizar a base bolsonarista. As motociatas se transformaram em atos políticos nos quais o então mandatário discursava e recebia apoio de eleitores. Em alguns, Bolsonaro era visto sem capacete.