Presidente do MDB diz que apoiará PEC, mas com “ajustes no texto”

Os caciques do partido estiveram reunidos com Lula para tratar da PEC da Transição nesta segunda-feira (28/11)

atualizado 28/11/2022 22:00

Bloco do presidente da Câmara, Rodrigo Maia anuncia candidatura de Baleia Rossi para a presidência da Câmara dos Deputados Igo Estrela/Metrópoles

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta segunda-feira (28/11) líderes do MDB na sede da equipe de transição, em Brasília. O encontro foi o primeiro desde a vitória de Lula no segundo turno à presidência. A reunião com emedebistas aconteceu em meio às negociações para destravar a PEC da Transição, que foi apresentada na tarde desta segunda.

À imprensa, o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi afirmou que a sigla está de acordo com o objetivo da Proposta de Emenda Constitucional, desde que haja “ajustes ao texto”.

“Há um espírito colaborativo do MDB para aprovar essa PEC. Acredito que nós não teremos divisão na bancada do MDB, vamos encaminhar parecer favorável a PEC, mas, claro, com ajustes no texto”, disse. “Com a apresentação do texto hoje e com a definição da relatoria, essas conversas vão ocorrer como os líderes do Senado e da Câmara. Mas eu tenho convicção que com as negociações, o novo governo vai chegar ao resultado esperado”, completou.

O presidente da legenda também ponderou que não será imposto “nada à bancada” e sim, será respeitada a vontade da maioria.

“Claro que o tempo é curto, mas há necessidade de urgência, principalmente para atender essas pessoas que precisam dessa atenção. Há, tanto por parte da Câmara e do Senado, um sentimento de colaboração, porque o assunto realmente é urgente”, disse.

Grupo

Além de Rossi, estiveram presentes no encontro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), representando o líder do partido no Senado, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e o governador reeleito Helder Barbalho (MDB-PA).

O texto apresentado nesta segunda e obtido em primeira mão pelo Metrópoles, aponta que a dotação orçamentária necessária para a viabilização do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 durante o mandato de Lula será de R$ 175 bilhões.

Além disso, propõe que o prazo de duração da PEC seja de quatro anos, de 2023 a 2026, período do terceiro mandato de Lula. A proposta também fixa 40% de despesas extraordinárias para outros investimentos.

Agora, senadores aliados da equipe de transição trabalham para colher as assinaturas necessárias a fim de que a PEC seja protocolada oficialmente no Senado – são, no mínimo, 27, que correspondem a um terço da Casa.

A redação também pretende liberar investimento de até R$ 23 bilhões no próximo ano, fora do teto de gastos, pelo “excesso de arrecadação” – ou seja, de impostos arrecadados acima do que estava previsto inicialmente. O limite equivale a 6,5% do excesso de arrecadação de 2021.

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