metropoles.com

PL sobre alíquota do ICMS será apresentado nesta 6ª, diz Bolsonaro

Proposta pode alterar o mecanismo de definição do tributo e, dessa forma, refletir sobre o preço dos combustíveis

atualizado

Compartilhar notícia

Reprodução
Bolsonaro na live 3
1 de 1 Bolsonaro na live 3 - Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (11/2) que o projeto de lei para alterar o mecanismo de definição das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pelos estados deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta (12/02).

A proposta, anunciada pelo governo federal na semana passada, sugere uma “previsibilidade” para a tributação relacionada aos combustíveis.

“O projeto vai ser apresentado amanhã [sexta]. Era para ser hoje, mas a Economia atrasou. Queremos regulamentar uma emenda. O que ela diz? Cabe à lei complementar definir combustíveis sobre os quais o imposto incidirá uma única vez, sem bitributação. O projeto está pronto. Estamos aguardando parecer da Economia e amanhã tem que estar pronto”, disse o presidente durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A ideia é de que o imposto tenha um percentual aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas dos estados.

Para Bolsonaro, a mudança é importante para garantir previsibilidade ao consumidor. Atualmente, o custo do ICMS incidente sobre combustíveis é variável e definido por cada estado. Na esfera federal, o PIS/Cofins que incide sobre o diesel, por exemplo, é no valor de R$ 0,35.

Mesmo ainda não tendo conversado com o Parlamento sobre a iniciativa, o chefe do Executivo disse, ao anunciar o envio do projeto, acreditar que a proposta pode ter um sinal verde dos presidentes da Câmara e do Senado para que congressistas possam debatê-la.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?

Notificações